O Supremo Tribunal Federal discute a validade do regime de fretamento em circuito fechado. A decisão promete impactar a concorrência no transporte rodoviário e as opções dos passageiros.
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a revisão de recursos repetitivos que discutiam o pagamento de juros e correção sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras.
A Braskem deu início a um processo de recuperação extrajudicial para renegociar dívidas que somam R$ 56,5 bilhões. Confira os detalhes e o impacto jurídico desta medida.
O pleito de 2026 em Goiás será marcado pela disputa de duas vagas ao Senado Federal. Conheça os principais nomes e o cenário para a corrida eleitoral.
O Superior Tribunal de Justiça implementou as novas diretrizes para o exame da relevância no Recurso Especial, visando otimizar o sistema de precedentes qualificados e conferir maior celeridade ao Judiciário.
A Anvisa oficializou o cancelamento do registro do medicamento Elevidys após solicitação da farmacêutica Roche, citando insuficiência de dados clínicos.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou a necessidade de um papel mais ativo do Judiciário no enfrentamento ao crime organizado, apontando equívocos na interpretação da segurança pública no país.
O alto índice de endividamento das famílias brasileiras e a perda do poder de compra são fatores cruciais que impactam diretamente a popularidade e os desafios do governo nas eleições.
Com dezessete nomes na disputa, as eleições de 2026 em Minas Gerais prometem um cenário competitivo para as duas vagas ao Senado Federal. Confira os principais pontos desta corrida eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal validou a proibição de que empresas classificadas como devedoras contumazes solicitem a recuperação judicial, visando a proteção do mercado.
