A discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais ganha novos contornos ao comparar o vício em redes sociais aos danos causados pelo tabaco e ultraprocessados.
A prática de preços predatórios no setor de delivery de alimentos levanta preocupações sobre a concorrência leal e a sustentabilidade do mercado brasileiro.
A melhoria do transporte público brasileiro depende da articulação entre governança metropolitana, investimento constante e estratégias de sustentabilidade tarifária.
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu uma diretriz importante para o Direito Tributário ao restringir o redirecionamento de execuções fiscais após a morte do contribuinte.
O ministro Benedito Gonçalves assumiu oficialmente o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, assumindo a responsabilidade pela fiscalização administrativa e disciplinar do Judiciário.
O senador Flávio Bolsonaro iniciou sua agenda política no Nordeste criticando a carga tributária brasileira e os efeitos previstos com a implementação da Reforma Tributária.
Os tribunais atualizaram o horário de funcionamento das sessões virtuais. Entenda as novas diretrizes e como se adequar às mudanças no calendário processual.
O cenário eleitoral para o governo do Ceará em 2026 começa a ganhar forma, com o atual governador Elmano de Freitas buscando a reeleição em meio a uma disputa acirrada.
A economista Daniella Marques apresentou uma proposta focada na revisão do arcabouço fiscal e no enxugamento da máquina administrativa federal. Confira os pontos centrais da estratégia.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu ação do governo Eduardo Leite que buscava reverter o pagamento de auxílio-refeição a servidores do RS durante férias.
