O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (19/3) o julgamento que discute as formas de aquisição de terras por estrangeiros. Até a suspensão, havia cinco votos a favor da lei…
O Centro Esportivo Alagoano (CSA) apresentou à Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) uma representação contra o administrador do Condomínio Forte União, Gabriel Ribeiro Lima, apontando…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (19/3) a transferência de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O banqueiro está preso na Penitenciária Federal. Nos bastidores,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o decano da Corte, Gilmar Mendes, saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes na abertura da sessão desta quinta-feira (19/3). Os dois exaltaram a coragem de Moraes,…
Em qualquer discussão séria sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, é importante lembrar que cada escolha de palavra no texto normativo é, ao mesmo tempo, um gesto linguístico e um gesto de política pública, pois define,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) se manifeste sobre a destinação de emendas PIX a empresas ligadas à investigação da CPMI do INSS em que Viana…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do CEO do Banco C6 Consignado S.A, Artur Ildefonso de Brotto Azevedo, e ele deverá comparecer de forma obrigatória à CPMI do INSS. O depoimento está previsto…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento conjunto, nesta quinta-feira (19/3), das ações sobre regras para compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O tema é objeto da Ação Cível Originária (ACO)…
Ao final de 2025, a Comissão Europeia publicou o primeiro rascunho do Código de Conduta sobre Transparência de Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial, com o objetivo de operacionalizar o artigo 50 do EU AI Act. O dispositivo trata da…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por voto de qualidade, a dedutibilidade de despesas financeiras do Bradesco Cartões relativas a depósitos interfinanceiros utilizados na capitalização do Banco do Estado do Rio…
