Tema 1.267 e a Inadmissão da Apelação: Entenda no Rádio Decidendi
O podcast Rádio Decidendi analisou recentemente os desdobramentos jurídicos do Tema 1.267 e a inadmissão da apelação. Saiba mais sobre os impactos desta discussão.
Categoria Notícias
A Influência do Neoliberalismo no Direito: Análise da Obra The Quiet Coup
Artigo analisa como o pensamento neoliberal e a obra The Quiet Coup discutem a captura do direito e os impactos econômicos na sociedade.
Proposta de Segurança Pública de Flávio Bolsonaro: Análise Jurídica do Projeto
Análise crítica e jurídica da nova proposta de segurança pública apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro, destacando seus desafios legais e práticos.
5ª Turma do TST implementa QR Code para otimizar sessões de julgamento
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou o uso de QR Code para agilizar a participação de advogados nas sessões de julgamento e trazer mais celeridade aos processos.
TSE Barra Recursos e Propaganda Eleitoral de Pablo Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral e proibiu a distribuição de recursos e a propaganda eleitoral de Pablo Marçal, além de vetar sua participação em debates.
Planos na Saúde de Lula, Flávio e Caiado Exigem Aprovação do Congresso
As propostas para os planos na saúde dos candidatos Lula, Flávio e Caiado exigem articulação com o Congresso Nacional por caminhos distintos para serem implementadas.
STJ proíbe empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida no Pert
A Segunda Turma do STJ determinou que empresários não podem utilizar créditos de CSLL da empresa para quitar dívidas pessoais no programa Pert.
Subcontratado Responde de Forma Objetiva por Dano em Carga Rodoviária
A Justiça determinou que o transportador subcontratado possui responsabilidade objetiva perante o subcontratante em casos de avarias ou perdas em cargas rodoviárias.
Terceira Seção do STJ Transfere Sessão de Julgamento para Setembro
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça remarcou sua sessão de julgamento. O encontro originalmente previsto para o dia 20 agora ocorrerá em 3 de setembro.
Mercados Digitais e o PL 4.675: Novas Regras Garantem Regulação Efetiva?
O debate sobre o PL 4.675 e a regulação dos mercados digitais exige ir além das obrigações legais, avaliando as condições reais para a sua efetiva implementação prática.
