Durante o julgamento da denúncia contra o chamado “segundo núcleo” da suposta trama golpista, nesta (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma brincadeira com seu colega de Corte, o ministro Flávio Dino, ao comentar: “Vossa Excelência é candidato a Papa. Eu percebo uma certa…”. A declaração foi feita após […]
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Um bancário lotado em Humaitá (RO) obteve na Justiça do Trabalho o direito de exercer suas atividades em regime de teletrabalho para acompanhar o tratamento de saúde da filha, diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) nível III, TDAH e outras condições associadas. A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho e […]
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Durante a sessão desta (22) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava a denúncia contra o chamado “núcleo dois”, o advogado Marcos Vinícius de Camargo Figueiredo defendeu a inocência do general da reserva Mário Fernandes e alertou os ministros para que “não se convençam antes da hora”. Na sustentação oral, que durou […]
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O ministro Alexandre de Moraes participou, na manhã desta (22), da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com o braço direito imobilizado por uma tipoia. Segundo informações da assessoria do STF, Moraes passou por uma cirurgia recente para tratar o rompimento de um tendão, lesão sofrida durante um treino. O procedimento foi […]
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou por tortura o delegado João Fernando Pauka Rodrigues, flagrado em vídeo agredindo um advogado durante uma abordagem policial no município de Cândido Mota, a cerca de 440 km da capital paulista. O episódio ocorreu em 1º de novembro do ano passado, por volta das 22h, na Rua […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento que decidirá se os seis denunciados pelo chamado “núcleo de gerência” do plano de golpe contra o Estado democrático de direito se tornarão réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros. Segundo a […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que pode transformar em réus seis integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima após as eleições de 2022. Entre os denunciados estão Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro; Marcelo Câmara, […]
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: “na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da data do ato ímprobo, nos termos das Súmulas 43 e 54/STJ”. Com o julgamento, […]
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A música Evidências, de Chitãozinho & Xororó, foi usada como argumento jurídico em parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba. O procurador Bradson Tibério Luna Camelo citou a canção ao recomendar a suspensão da nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a devolução de R$ 646,9 mil […]
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O falecimento do Papa Francisco, nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, gerou reações imediatas de líderes e instituições em todo o mundo. Primeiro pontífice latino-americano e jesuíta da história da Igreja Católica, Francisco ficou marcado por sua defesa intransigente dos marginalizados, por sua postura de acolhimento e por promover profundas reformas dentro da Igreja desde […]
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