Em nota publicada à imprensa, Jorge Messias, que foi indicado pelo presidente Lula a vaga no STF, direcionou uma mensagem ao senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal. O futuro ministro do Supremo reitera a relação amigável com Alcolumbre e…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (24) a análise que definirá se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorrerá…
Em um julgamento unânime de significativo impacto no direito à saúde suplementar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear a fórmula à base de aminoácidos (Neocate) para…
O presidente da Primeira Turma do STF, Ministro Flávio Dino, pautou para a próxima segunda-feira (24) a sessão virtual extraordinária que analisará o referendo da prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A celeridade da convocação visa dar respaldo colegiado à decisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (22) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para converter sua detenção em “prisão domiciliar humanitária”. A solicitação havia sido protocolada na sexta-feira (21), sob o…
A advogada Camilla Santos Silva, de 32 anos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da 112ª subseção da OAB de Piraju (SP), foi morta a facadas pelo marido, Leonardo Silva, policial militar de 25 anos, na manhã desta sexta-feira (21),…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22/11), em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi motivada por relatórios de inteligência que apontaram risco de fuga e perturbação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A medida foi determinada pelo ministro após o site PlatôBR informar, na última…
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Educafro Brasil (movimento social voltado à educação e à cidadania de afrodescendentes e carentes) ajuizaram, na tarde da última quarta-feira (19/11), uma ação civil pública na…
