A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, expôs as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário diante do volume massivo de processos virtuais e o impacto na qualidade das decisões.
O Conselho da Justiça Federal proibiu a expedição de precatórios em processos sem trânsito em julgado, visando aumentar o controle sobre pagamentos e coibir fraudes.
A ministra Isabel Gallotti, do STJ, votou pela condenação de cinco ex-conselheiros do TCE-RJ envolvidos em um esquema de cobrança de propinas em contratos públicos.
O Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente à desistência do recurso de Anthony Garotinho, o que pode alterar o resultado das eleições no Rio de Janeiro. Entenda os desdobramentos jurídicos.
O Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente à desistência do recurso de Anthony Garotinho, o que pode definir o resultado das eleições no Rio de Janeiro.
A Biblioteca STJ-Enfam formalizou a incorporação do acervo bibliográfico dos professores Arruda e Thereza Alvim, nomes centrais do Direito Processual Civil brasileiro.
A Aneel definiu novas regras para o rateio de cortes de geração, integrando usinas hidrelétricas ao modelo de compensação de forma escalonada.
A formalização do apoio entre União Brasil e PP a Flávio Bolsonaro sinaliza uma reconfiguração de forças no Congresso Nacional.
A PGR enviou parecer ao STF defendendo que Flávio Bolsonaro volte a visitar o pai, contrariando a suspensão imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
A Terceira Turma do STJ confirmou que a falta de informação sobre sêmen congelado de um garanhão Quarto de Milha no momento da venda autoriza a negativa de registro dos potros gerados posteriormente.
