Categoria Notícias

Os Tribunais de Contas atravessam uma transformação para atuar não apenas na regularidade, mas na eficácia e no impacto das políticas públicas.

O TST consolidou o entendimento sobre a exigência de regulamentação para o pagamento do adicional de periculosidade aos motociclistas, mas a aplicação prática ainda gera impasses.

O ministro Cristiano Zanin apresentou voto divergente na ADC 87, trazendo novos elementos ao debate sobre a interpretação da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) moveu ação no STF contra as normas de reoneração e créditos tributários da Lei Complementar 224/25, buscando garantir maior segurança jurídica ao setor produtivo.

A possibilidade de uma parceria entre a ANS e a Unimed para a fiscalização de afiliadas gera debate jurídico sobre a autonomia regulatória e o poder de polícia da agência.

Com as eleições gerais de 2026 se aproximando, diversos nomes do cenário político nacional já iniciam suas articulações. Confira quem são os pré-candidatos à presidência.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o direito à sustentação oral dos advogados das vítimas em processo administrativo disciplinar que investiga magistrado por assédio sexual.

O Brasil vive um momento delicado em suas relações internacionais com os Estados Unidos e a Argentina, dois de seus maiores parceiros estratégicos. Entenda os reflexos dessa crise diplomática.

O Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a taxa básica de juros para 14% ao ano. Entenda o que essa mudança significa para o cenário econômico atual.

A desembargadora Sueli Tomé da Ponte assumirá a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em outubro, liderando a maior corte trabalhista do país.