Acesso ao CARF: Portaria levanta debate sobre segurança jurídica e ampla defesa
Nova portaria que restringe o acesso ao CARF gera preocupações sobre possíveis limitações ao contraditório e à ampla defesa dos contribuintes brasileiros.
Categoria Notícias
Cenário político e sucessão: O futuro da equipe econômica em um eventual governo Lula 4
A formação de uma futura equipe econômica sob um possível governo Lula 4 já movimenta os bastidores, integrando debates sobre a continuidade de projetos e a sucessão política.
Conflito de interesse no Judiciário: Ministro Fachin defende imparcialidade
O Ministro Edson Fachin reforça que as normas contra o conflito de interesse no Judiciário não visam restringir magistrados, mas preservar a credibilidade da Justiça.
Pesquisa BTG/Nexus: Lula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro nas intenções de voto
A mais recente rodada da pesquisa BTG/Nexus aponta a ampliação da vantagem do presidente Lula sobre o senador Flávio Bolsonaro em cenários de primeiro e segundo turno.
Discord sob investigação: Governo federal avalia medidas após caso de segurança digital
O governo federal, por meio da AGU e da ANPD, investiga o Discord após incidentes de segurança digital que resultaram em tragédia com um adolescente.
Gestão inteligente de acordos: O impacto da IA na eficiência jurídica
A adoção da gestão inteligente de acordos impulsionada por IA promete revolucionar a eficiência dos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia.
Tributação e Terceiro Setor: Entenda o impacto do PLP 11/2026
O PLP 11/2026 surge como uma proposta central para definir os limites e as diretrizes da tributação voltada às organizações do terceiro setor no Brasil.
A confiança nos tribunais superiores: 5 caminhos para reforçar a legitimidade jurídica
A legitimidade do Poder Judiciário depende da confiança pública. Entenda cinco estratégias fundamentais para fortalecer a credibilidade dos tribunais superiores no cenário brasileiro.
Eleições de jovens: pesquisa aponta falta de recursos e estrutura como principais obstáculos
Estudo aponta que a escassez de financiamento e o apoio insuficiente dos partidos comprometem a participação política e o sucesso de candidatos jovens nas eleições.
Governo estuda tarifa de R$ 0,39 para bancos no split payment em meio a alertas da CGU
O governo federal discute a viabilidade de uma tarifa de R$ 0,39 para operações de split payment, enfrentando questionamentos da CGU sobre custos operacionais e legalidade.
