A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de fiscalização contra o Discord para investigar práticas de segurança voltadas à proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A OIT alerta que o endividamento crônico de motoristas de aplicativo pode caracterizar condições de trabalho análogas à escravidão. Saiba quais são as diretrizes de proteção.
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu um grupo de especialistas para apoiar a gestão do ministro Nunes Marques nos debates sobre o impacto da inteligência artificial nas eleições.
A Federação Brasil da Esperança solicitou ao TSE investigação sobre o suposto uso de recursos do fundo partidário pelo PL para impulsionar conteúdos proibidos pela Justiça Eleitoral.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, foi convocado para integrar o time econômico de Lula. Saiba como essa mudança impacta a articulação governamental.
O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o curador especial pode acumular honorários contratuais e de sucumbência, reconhecendo a natureza jurídica distinta das verbas.
Candidatos à presidência apresentam suas visões sobre a digitalização do país em evento organizado pela Casa JOTA. Entenda como essa agenda impacta o setor de tecnologia.
As eleições de 2026 em Sergipe definem a representação do estado no Senado Federal. Confira quem são os 11 candidatos que disputam as duas vagas disponíveis.
A Terceira Turma do STJ consolidou entendimento de que juízes podem fixar antecipadamente o valor da pensão alimentícia com base no salário mínimo para situações de desemprego.
O Tribunal manteve a sentença condenatória de 87 anos de reclusão para um homem apontado como integrante do PCC, responsável por múltiplos homicídios.
