A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um veículo de imprensa não deve indenizar um leitor que acreditou ter ganhado na Mega-Sena após o jornal publicar os números errados. Para os ministros, a frustração…
O avanço das investigações sobre o Banco Master deflagrou uma crise política sem precedentes em Brasília, criando um efeito dominó que atinge os Três Poderes. O cenário de incerteza no Senado, somado ao receio de uma eventual delação premiada do…
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta terça-feira (17/3), por unanimidade, o deputado Pastor Gil (PL-MA), o deputado licenciado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) e mais quatro réus por corrupção passiva…
Um grupo de associações de caminhoneiros autônomos decidiu se mobilizar em prol de uma greve em protesto contra a alta do preço do diesel. A decisão foi tomada em reunião realizada em Santos (SP), nesta segunda-feira (16/3). Os caminhoneiros…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17/3) que a atual “conjuntura de crises” não representa um “esgotamento” ou “irrelevância” das instituições multilaterais. O cenário, segundo o ministro, demanda a urgência de “reafirmar…
Na definição clássica, espólio é o conjunto de todos os bens deixados por um falecido. O PSDB permanece vivo, porém, politicamente, segue definhando em ritmo acelerado. Para os mais pessimistas ou pragmáticos, o partido está em estado terminal, o…
Por maioria de votos (placar de cinco a quatro), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (16/3) pela anulação de uma cláusula coletiva que exclui o benefício do plano de saúde…
O governo federal remarcou para as 15h de quarta-feira (18/3) a assinatura dos três decretos que viabilizarão a implementação imediata do ECA Digital. A nova legislação entrou em vigor nesta terça-feira (17/3). O ato de assinatura estava previsto para…
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A partir de 26 de maio, empresas passam a ser obrigadas a incluir riscos à saúde mental na gestão de segurança do trabalho. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passa a exigir que empresas identifiquem e controlem…
