Debates presidenciais do 2º turno das eleições 2026: datas e regras
Confira o cronograma oficial dos debates presidenciais para o segundo turno das eleições de 2026 e entenda as regras que regem esses encontros decisivos.
Categoria Notícias
STJ aplica filtro de relevância em honorários de cobrança condominial: entenda o precedente
O Superior Tribunal de Justiça aplicou, de forma inédita, o filtro de relevância em um processo sobre honorários advocatícios em cobranças condominiais, marcando um novo capítulo na jurisprudência brasileira.
Análise Jurídica e Política: Os Desafios do PSD e a Estratégia de Gilberto Kassab
Uma análise profunda sobre as movimentações políticas do PSD sob a liderança de Gilberto Kassab e os impactos das escolhas estratégicas no cenário nacional.
STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote e Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral
O Superior Tribunal de Justiça foi palco da 32ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, uma homenagem especial à trajetória jurídica de Bernardo Cabral.
Equidade Racial no Poder Judiciário: Desafios e Perspectivas Futuras
O Poder Judiciário brasileiro promove encontro estratégico para discutir a implementação de políticas de equidade racial e o futuro da diversidade nos tribunais.
Revisão da Pena de Bolsonaro: Entenda o Impacto da Lei da Dosimetria no STF
O ministro Nunes Marques planeja pautar a revisão da pena do ex-presidente Bolsonaro após o segundo turno, aguardando definições sobre a Lei da Dosimetria.
Inovação no STJ: Conheça as iniciativas apresentadas na 10ª edição do ExpoJud
O STJ destacou suas principais ferramentas de transformação digital e inteligência artificial durante a 10ª edição do ExpoJud, reforçando o compromisso com a eficiência processual.
STJ define relevância de honorários contratuais em cobranças de condomínio
O Superior Tribunal de Justiça consolidou um precedente importante sobre a cobrança de honorários contratuais em dívidas de condomínio, marcando a primeira decisão sob o novo regime de relevância.
Prioridades dos servidores do Judiciário: Carreira própria e teletrabalho em foco
Uma recente pesquisa institucional revelou que a criação de uma carreira própria e a manutenção do teletrabalho são as principais demandas dos servidores do Judiciário brasileiro.
Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo histórico dos juristas Arruda e Thereza Alvim
A Biblioteca STJ-Enfam celebra a incorporação do valioso acervo dos juristas Arruda e Thereza Alvim, reforçando seu papel como centro de referência para o Direito brasileiro.
