A convergência entre LAI, LGPD e LGD na gestão de dados públicos
A integração entre a LAI, LGPD e a nova LGD busca otimizar a infraestrutura pública, garantindo transparência e proteção de dados sem custos redundantes ao Estado.
Categoria Notícias
Colchão contracíclico no Brasil: impactos e desafios na estabilidade financeira
A possível mudança na estrutura do colchão contracíclico brasileiro busca ampliar o espaço macroprudencial, exigindo maior rigor em governança e transparência.
Reforma Tributária e Concessões: Entenda os Impactos nas Transações Públicas e Privadas
A reforma tributária traz desafios inéditos para o setor de concessões. Saiba como as mudanças impactam tanto as transações públicas quanto as relações contratuais privadas.
TRF3 afasta contribuição patronal sobre 1/3 de férias em ações rescisórias
O TRF3 definiu que a contribuição patronal sobre o 1/3 constitucional de férias não deve incidir em casos específicos de ações rescisórias, respeitando a modulação dos efeitos do STF.
Inadimplência de terceiros em projetos de infraestrutura: Riscos ao banco financiador
A inadimplência de contratados em projetos de infraestrutura pode gerar riscos diretos ao banco financiador. Entenda como o modelo de crédito é afetado por falhas na cadeia produtiva.
Eleições 2026: Quem são os pré-candidatos ao Senado por Santa Catarina
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Impasse diplomático: Governo brasileiro vê dificuldade na nomeação de embaixador dos EUA antes das eleições
O Governo brasileiro aponta obstáculos para a nomeação de um novo embaixador dos EUA no país antes do pleito, sinalizando preocupações com a soberania nacional e possíveis interferências externas.
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Estudo do Instituto FHC alerta para os riscos da concentração de poder nas presidências do Legislativo e defende mecanismos de controle mais rigorosos.
STJ reduz multas por improbidade administrativa em contratos com o BRB
O Superior Tribunal de Justiça reduziu as multas de condenados por improbidade administrativa em casos de fraudes no BRB, impactando diretamente ex-gestores do banco.
CNJ decide pelo afastamento da juíza Gabriela Hardt por dois anos
O Conselho Nacional de Justiça aplicou a penalidade de dois anos de afastamento à juíza Gabriela Hardt. A medida faz parte de um processo administrativo disciplinar.
