O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) participou, nesta terça-feira (11/11), de uma reunião com o governador Cláudio Castro e com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, para tratar dos…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, validar uma sentença proferida por uma juíza que manteve sob sua responsabilidade processos nos quais havia conduzido a fase de instrução, mesmo após a permuta de varas. O…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos dez réus do núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral em 2022. As investigações…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça-feira (11), em votação secreta, os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministra destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa…
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso de um escritório de advocacia e determinou que a parte adversária, derrotada na ação inicial, deve arcar com os honorários sucumbenciais, ainda…
O Banco BMG foi condenado pela Justiça Estadual do Paraná a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A condenação é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado que apontou práticas…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) instaurou uma investigação administrativa para esclarecer como uma peça íntima foi parar em uma sala de acesso restrito no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, a 133 quilômetros de Vitória. O insólito episódio,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (10/11), validou integralmente o regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos federais. Os ministros, por unanimidade, negaram todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou na segunda-feira (10) as alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares acusados…
