
Análise jurídica da eleição de Sergio Moro ao governo do Paraná
A eleição de Sergio Moro ao governo do Paraná em primeiro turno marca uma mudança no comando do executivo estadual e levanta questões sobre a continuidade de políticas públicas.

A eleição de Sergio Moro ao governo do Paraná em primeiro turno marca uma mudança no comando do executivo estadual e levanta questões sobre a continuidade de políticas públicas.

O senador Sergio Moro foi eleito governador do Paraná no primeiro turno. A vitória levanta questões sobre a sucessão no Senado e o rito de transição administrativa.

O Tribunal Superior Eleitoral oficializou a vitória de Otaviano Pivetta para o governo de Mato Grosso, consolidando sua permanência no cargo para o próximo quadriênio.

Com 98,16% das urnas apuradas, Arthur Henrique (PL) foi eleito governador de Roraima, consolidando 217.871 votos válidos.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reverteu decisão anterior e garantiu a contagem dos votos de Deltan Dallagnol, superando questionamentos sobre a Lei da Ficha Limpa.

A eleição de Michelle Bolsonaro e Bia Kicis ao Senado levanta questões sobre a aplicação da Lei Complementar 64/90 e os requisitos de elegibilidade.

A vitória de Fábio Mitidieri no primeiro turno das eleições em Sergipe consolida a força das coligações partidárias e levanta pontos sobre a estabilidade política estadual.

A vitória de Daniel Vilela no primeiro turno das eleições em Goiás consolida a manutenção do grupo político no poder estadual.

A reeleição de governadores traz desafios jurídicos sobre prazos de desincompatibilização e o exercício do mandato, conforme o artigo 14 da Constituição Federal.

Com 28,97% dos votos válidos, Michelle Bolsonaro garante vaga no Senado Federal. Analisamos o resultado sob a ótica da legislação eleitoral vigente.