A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de intenção deliberada de causar dano. No julgamento, o colegiado também destacou que a…
Nos dois textos anteriores desta série sobre “Linguagem Simples e Acesso à Justiça”, o “juridiquês” foi abordado como barreira informacional que afeta o exercício da cidadania (parte 1), analisando-se ainda o conceito de linguagem simples e sua evolução normativa…
Com o desenvolvimento tecnológico, os aparelhos celulares passaram a ter funções que excedem a comunicação. O que inicialmente eram apenas funcionalidades de comunicação direta (ligações telefônicas e mensagens curtas de texto) rapidamente evoluiu para funcionalidades de interação coletiva, ferramentas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2/3) mais um pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, não existem elementos excepcionais que justifiquem a saída da prisão e…
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) promove, nos dias 13 e 14 de maio, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, o AB2L Lawtech Experience 2026, congresso de inovação jurídica que reunirá grandes personalidades do Direito e…
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por propaganda eleitoral antecipada contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro, por discursos feitos durante ato na avenida Paulista, em São…
O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o exercício e a publicidade de serviços advocatícios por empresa que não possui autorização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer consultoria…
Em nome do pai, o filho se candidata. Vamos receber de brinde em caso de vitória o espírito de porco que zombava de mortos na pandemia enquanto desacreditava a ciência e batia continência para forças estrangeiras. A eleição de…
Em 1946, George Orwell publicou o ensaio Politics and the English Language. Logo nas primeiras linhas, afirmou que o inglês escrito de seu tempo havia se tornado “ugly and inaccurate”. Textos feios e imprecisos. A crítica não se dirigia…
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