A 8ª Turma do TRT-2 negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um profissional contratado como PJ, destacando a possibilidade de substituição do trabalhador como fator determinante.
A juíza Priscilla Bittar Neves Netto determinou que autores residentes na Irlanda depositem garantia para custas e honorários, aplicando o rigor do Código de Processo Civil.
A atuação do Supremo Tribunal Federal em períodos eleitorais levanta debates sobre os limites da jurisdição constitucional e a estabilidade do pleito.
A interrupção de serviços consulares por embaixadas estrangeiras levanta questões sobre a soberania e as obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro.
O debate sobre o ensino domiciliar no Brasil enfrenta barreiras constitucionais claras estabelecidas pelo STF. Analisamos os precedentes e os limites legais para a prática.
O desempenho eleitoral recente de governadores aponta para uma mudança na preferência do eleitorado, priorizando a ideologia sobre a gestão técnica.
O Plenário do STF reiniciou o julgamento do RE 835818, que define se créditos presumidos de ICMS compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins.
O ministro Cristiano Zanin tomou posse como substituto no TSE para o biênio 2026-2028, mantendo a regra de proporcionalidade da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o afastamento do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, investigado por desvios de R$ 56,3 milhões, mantendo restrições cautelares.
A atuação do STF e TSE na condução do processo eleitoral altera a forma como candidatos escolhem participar de sabatinas e debates.
