O Ministério da Saúde pactuou com estados e municípios a portaria que define os procedimentos para a execução de recursos de emendas parlamentares no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2026. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira…
O governo federal estrutura a utilização de compras por encomenda tecnológica para a aquisição de tecnologias e insumos de saúde. A iniciativa, que visa identificar demandas específicas do Ministério da Saúde, tem o objetivo de realizar uma encomenda inicial,…
A Receita Federal informou que os contribuintes não podem apurar créditos adicionais decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins por meio do chamado método “por dentro”. A Solução de Consulta 21, publicada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das liminares do ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes sobre os penduricalhos para o dia 25 de março. A ideia é que até lá o Congresso Nacional vote a lei disciplinando…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deixou explícita sua insatisfação com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao enterrar, por conta própria, o PL 278/2026, que viabilizaria a criação do Redata — um regime especial…
De tempos em tempos governos estaduais discutem seus modelos de governança de tecnologia e a venda de suas empresas de TI volta à baila. Agora o Governo do Paraná, depois de vender a Copel (energia e telecomunicações) e parte da…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o exercício da função de vigilante, mesmo com porte de arma de fogo, não garante o enquadramento como atividade especial para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (26/2) que os irmãos do ministro Dias Toffoli, não compareçam à CPMI do Crime Organizado, no Senado. O pedido foi feito pela defesa de José Eugênio Dias…
Organizações da sociedade civil pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), em carta aberta divulgada na terça-feira (24/2), que mantenha a suspensão dos pagamentos acima do teto constitucional no serviço público, conforme decisão do ministro Flávio Dino. No início do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar nesta quarta-feira (25/2) buscas e apreensões e a quebra de sigilo contra o ex-senador Fernando Bezerra, o filho dele, o deputado federal Fernando Coelho…
