Uma decisão recente nos tribunais brasileiros lançou luz sobre a extensão e os limites da reparação em casos de erro em procedimentos odontológicos. O caso em questão envolve um paciente que, após um procedimento falho, obteve judicialmente a restituição dos…
A Rádio Decidendi, programa de destaque do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente trouxe à tona um tema de profunda relevância para o universo jurídico e tributário: a discussão dos limites para a substituição da Certidão de Dívida Ativa (CDA).…
O calendário eleitoral brasileiro entra em uma fase decisiva com o início das convenções partidárias. A partir de 20 de julho, as siglas partidárias de todo o país darão o pontapé inicial formal para as eleições, definindo candidaturas e alianças…
A recente escalada de medidas protecionistas por parte dos Estados Unidos, apelidada de “novo tarifaço”, reverberou intensamente no cenário político e econômico global, encontrando um eco particular no Brasil. Essa onda de taxações sobre produtos importados, embora frequentemente direcionada a…
A segurança pública é, sem dúvida, um dos pilares de qualquer sociedade democrática e um tema constante no debate político. Contudo, em ciclos eleitorais, o tema frequentemente se torna palco para propostas que, embora soem atraentes ao eleitorado, carecem de…
O setor aéreo brasileiro, vital para a economia e mobilidade do país, encontra-se em um momento crucial de redefinição. A discussão sobre a “proteção que encarece”, envolvendo litígios, tarifas elevadas e a dinâmica da concorrência, alcança um novo patamar com…
A crescente preocupação global com as mudanças climáticas impulsiona a criação de mecanismos para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Dentre as estratégias propostas, a aquisição de créditos de carbono tem ganhado destaque. Contudo, quando essa aquisição…
Em um julgamento de grande relevância para a previdência social brasileira, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou uma tese crucial em Recurso Repetitivo, estabelecendo novos parâmetros para a comprovação da situação de desemprego involuntário. A decisão…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um marco legislativo fundamental para a proteção de jovens no Brasil, celebra 36 anos de existência. Desde sua promulgação, o ECA solidificou o princípio da “prioridade absoluta” para crianças e adolescentes. Contudo,…
O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição e ápice do sistema judiciário brasileiro, tem sido cada vez mais protagonista em debates que extravasam a estrita interpretação jurídica, adentrando o campo político. A recente discussão sobre a “absorção da política”…
