A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em suas edições mais recentes: DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: Desclassificação do crime de receptação dolosa para a…
Por que aceitamos pagar mais caro por um Uber na chuva ou por uma passagem aérea no feriado, mas ainda sustentamos a ideia de que a energia elétrica vale o mesmo ao meio-dia e às 19h? Em quase todos…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (19/2) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que questiona o “Programa Escola sem Partido”,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza da carga movimentada no porto. Para o colegiado, a…
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Não é novidade a falta de cuidado com que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem tratando os temas trabalhistas nos últimos anos. Com base na falsa premissa de que a…
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo…
A memória de um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) super atuante e que protagonizou embates com candidatos, como aconteceu em 2022 sob o comando de Alexandre de Moraes, pode não ser revivida em 2026. Os ministros que estarão à frente…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados pessoais no âmbito do cadastro positivo não gera, por si só, direito à indenização por dano moral. De forma unânime, o colegiado seguiu…
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca a reeleição enquanto Margarete Coelho e Joel Rodrigues lideram a oposição.
O caso do Banco Master inaugura uma crise aguda e sem precedentes no Supremo Tribunal Federal, não apenas pela gravidade dos fatos investigados, mas sobretudo porque torna visível, de maneira inédita, uma tensão estrutural já diagnosticada pelos estudos empíricos…
