O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recolocou em evidência um tema de suma importância para o direito processual civil e para a gestão financeira das empresas em litígio: a necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira por parte de pessoas jurídicas…
Introdução: O Debate entre o Populismo Penal e a Eficácia Real O debate sobre a segurança pública no Brasil frequentemente oscila entre propostas de forte apelo popular e medidas de real eficácia técnica. Recentemente, a discussão sobre enquadrar facções criminosas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu uma decisão de grande relevância para o cenário do planejamento tributário nacional. A corte anulou uma autuação fiscal que questionava a amortização de ágio gerado em uma operação de investimento de…
Análise de Impacto Jurídico e Político A recente pesquisa realizada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg trouxe à tona discussões profundas que transcendem o campo meramente político, adentrando a esfera do Direito Público e Eleitoral. De acordo com o…
O Cenário da Sucessão e os Desafios do Direito Eleitoral A recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg trouxe à tona um debate que transcende a mera articulação política, adentrando o campo do Direito Eleitoral e da organização partidária. O vídeo publicado por Michelle…
Introdução e Contexto Legislativo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho, popularmente conhecida como a “PEC da escala 6×1”, entrou em uma nova fase de negociações políticas no Senado Federal. Recentemente, o senador…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O posicionamento do órgão de cúpula do Ministério Público Federal ocorre após a expiração do prazo de 90 dias estipulado para as medidas…
Introdução A sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro voltou ao centro dos debates econômicos e jurídicos. Em recente declaração, a secretária do Ministério da Fazenda, Débora Freire, alertou que o país atravessa um acelerado processo de transição demográfica, fenômeno que exerce…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu as atividades do primeiro semestre forense de 2026 consolidando um cenário de extrema pressão de demanda. Conforme balanço estatístico divulgado pela Corte Especial na sessão de encerramento realizada na manhã desta quarta-feira (1º),…
Balanço do Primeiro Semestre de 2026 Aponta Avanços na Celeridade Processual Os colegiados especializados em Direito Público divulgaram oficialmente o relatório de produtividade consolidado do primeiro semestre de 2026. Os números revelam um avanço significativo na prestação jurisdicional, impulsionado pela…
