Na edição 12/2024 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Judiciário de Pernambuco, divulgada nesta quarta-feira (17), a Instrução Normativa Conjunta 1/2024 foi publicada, promovendo alterações significativas nos artigos 20, 31, 41 e 42 da Instrução Normativa Conjunta 8…
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) lançou o Projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação’, em razão dos…
O promotor do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Zanony Passos Silva Filho, teve o afastamento do cargo determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo prazo de 120 dias. O afastamento cautelar do promotor teve como base uma reclamação…
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) desencadearam um debate crucial no Supremo Tribunal Federal (STF) ao questionar a legalidade da lei do Amazonas, que proíbe a presença de crianças e adolescentes nas Paradas do Orgulho LGBTI+ no estado. As ADIs…
A iniciativa “GPSMed – análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN”, do Tribunal de Justiça do RN, é um dos 12 projetos finalistas na categoria “Inovação na Gestão” da edição 2023 do Prêmio de Inovação…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais…
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), o bloqueio de todas as contas bancárias da proprietária do lar de idosos, que foi interditado sob suspeita de maus-tratos e irregularidades no funcionamento, em Bauru (SP). Na segunda-feira (9), uma operação do Ministério Público,…
A Justiça Estadual de Alagoas condenou a Braskem a indenizar o Estado de Alagoas por prejuízos causados pelo afundamento de 5 bairros de Maceió por atividades de mineração de sal-gema. A decisão atende a um pedido do governo estadual e estabelece…
Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (11) e ainda cabe recurso. Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em…
O juiz Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro, do Fórum da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, determinou que os bens apreendidos com o serial killer Lázaro Barbosa, sejam leiloados, doados ou destruídos. O criminoso morreu durante uma troca de tiros com a…
