O advogado José Lael de Souza Rodrigues Junior, de 42 anos, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (19), na Avenida Jorge Amado, no Bairro Jardins, Zona Sul de Aracaju. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, dois homens…
Em um discurso totalmente contrário a um dos maiores avanços do Sistema OAB nos últimos anos, o candidato ao Conselho Federal da OAB pelo Amapá, Alessandro Brito, declarou que é contra a paridade de gênero na instituição, que garantiu a…
TAC Transportes Armazenagem e Logística LTDA foi condenada a indenizar os genitores de vítima de acidente fatal durante o trabalho. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). De acordo com…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para frear a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Durante palestra na Faculdade de Direito de Santo…
O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é da 1ª Vara Cível de Ceilândia e cabe recurso. De acordo com o processo, em julho de 2023, o autor…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos judiciais e os efeitos de decisões sobre a prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Arguição…
Única pesquisa registrada até o momento para eleições 2024 da OAB Minas Gerais revela que o candidato à presidência da Ordem, Gustavo Chalfun, apoiado pelo atual presidente, Sérgio Leonardo, está em primeiro lugar com 46% dos votos. A pesquisa, que…
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas na condição de mandatária da mãe falecida. O juiz Frederico dos Santos Messias fixou prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão. Segundo os autos,…
As eleições da OAB Paraíba começaram para valer com o lançamento da Chapa ‘Bora Fazer Mais OAB’ realizado nesta sexta-feira (18) durante um evento em João Pessoa. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que disputa a reeleição, destacou os avanços…
Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar viagem e o veículo destinado para realizar a corrida ser diferente do apontado no aplicativo. A decisão é da juíza…
