O Rio de Janeiro recebe o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, evento que promove o debate sobre equidade racial e memória histórica no Poder Judiciário brasileiro.
O Ministro Luis Felipe Salomão defende que a implementação de sistemas de Inteligência Artificial no Judiciário deve ser pautada pela transparência e pelo controle humano rigoroso para garantir a confiança pública.
O Rio de Janeiro recebe o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e o Fórum contra o Racismo, eventos fundamentais para discutir a equidade racial e o fortalecimento da magistratura negra no Brasil.
O STJ debate a proteção dos direitos difusos e a reparação de danos causados pela comercialização irregular de agrotóxicos, reforçando a responsabilidade ambiental.
O Superior Tribunal de Justiça promove o lançamento de uma obra inédita que analisa os impactos e os desafios da transformação digital no cenário jurídico nacional.
A Justiça brasileira tem mantido o bloqueio de bens em casos de suspeita de fraude, mesmo quando o objetivo é o pagamento de honorários advocatícios. Entenda os fundamentos dessa decisão.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o aumento das penas dos sócios da Boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, após revisão de recursos.
Representantes do STJ e da Enfam participam de conferência na França para debater o futuro e as inovações na formação de magistrados brasileiros.
O ministro Og Fernandes apresenta sua nova obra dedicada à trajetória do Supremo Tribunal Federal em evento oficial realizado no Superior Tribunal de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimentos importantes sobre a moradia dos filhos após o divórcio, priorizando sempre o melhor interesse da criança.
