O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou novas diretrizes para fortalecer a proteção dos gabinetes de seus ministros, ao mesmo tempo em que endurece os procedimentos de apuração de possíveis irregularidades administrativas.
O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, reforça a necessidade de métodos autocompositivos para solucionar conflitos fundiários, visando a pacificação social.
Conhecido por sua atuação técnica no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis Júnior revela sua faceta artística ao expor fotografias em evento internacional no Japão.
O Superior Tribunal de Justiça definiu a aplicação da causa de aumento de pena em casos de homicídio contra genitores que deixam filhos menores de idade.
A Segunda Seção do STJ pacificou o entendimento de que o encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco é permitido, desde que respeitados deveres de transparência.
O Judiciário consolidou o entendimento de que o bloqueio do Documento de Origem Florestal (DOF) pelo Ibama exige a observância do devido processo legal e contraditório.
O STJ promove audiência pública para avaliar se a rotulagem atual de alimentos com glúten é eficaz na proteção da saúde de pessoas com doença celíaca.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para curso voltado à equidade racial, agora com versão disponível em espanhol para ampliar o alcance do debate.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, reforçou a necessidade de fomentar redes colaborativas como estratégia para promover a paz social e a justiça.
O debate sobre acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho ganha força. Analisamos os pilares jurídicos e as responsabilidades das empresas na promoção de um ambiente equitativo.
