O ministro Og Fernandes foi alvo de homenagens emocionantes durante suas últimas sessões na Sexta Turma e na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, marcando o encerramento de um ciclo importante na corte.
O Superior Tribunal de Justiça oficializa o Programa Confiança Digital, uma iniciativa estratégica para modernizar a governança de TI e blindar a segurança da informação no Poder Judiciário.
A renomada ativista Fania Davis propõe uma reforma no sistema de justiça brasileiro, focando na superação do racismo estrutural e na promoção da equidade.
O ministro Benedito Gonçalves completa 18 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça e é homenageado com uma obra coletiva que celebra sua trajetória jurídica.
O programa Rádio Decidendi analisa os limites e as regras para a revisão de benefícios por incapacidade previdenciária concedidos por decisão judicial.
O STJ estabeleceu que a imposição de plano compulsório para o pagamento de dívidas de consumidores superendividados não justifica a condenação em honorários sucumbenciais.
A Primeira Seção do STJ analisa se a exposição à eletricidade permanece como critério válido para a concessão da aposentadoria especial no Brasil.
O STJ e o PNUD uniram forças em uma nova iniciativa audiovisual para debater a importância da diversidade e a democratização do acesso aos cargos de magistrado no Brasil.
O encontro de magistrados negros destaca a necessidade urgente de diversidade e representatividade nos tribunais brasileiros para garantir um Judiciário mais justo.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos, foi condecorado com a Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Grande-Oficial em reconhecimento aos seus serviços prestados ao país.
