O Superior Tribunal de Justiça atualizou sua ferramenta de Pesquisa Pronta para incluir novos entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realiza sua sessão desta quarta-feira no plenário da Corte Especial, ajustando o cronograma de julgamentos do tribunal.
A Primeira Seção do STJ decidiu que a inércia administrativa não basta para iniciar a prescrição do fundo de direito, sendo necessária negativa formal.
Decisão esclarece que poderes para atuação extrajudicial não invalidam nem limitam a abrangência da procuração geral para o foro. Saiba os impactos práticos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uniformizado a jurisprudência sobre a punibilidade do olheiro no tráfico de drogas. Confira a análise jurídica sobre o tema.
A Terceira Turma do STJ consolidou entendimento de que juízes podem fixar antecipadamente o valor da pensão alimentícia com base no salário mínimo para situações de desemprego.
O Tribunal manteve a sentença condenatória de 87 anos de reclusão para um homem apontado como integrante do PCC, responsável por múltiplos homicídios.
O Superior Tribunal de Justiça definirá o critério da data-base para benefícios na execução penal em situações de prisão descontínua, impactando o cálculo de progressão de regime.
Devido ao feriado do Dia do Advogado e da criação dos cursos jurídicos, o tribunal não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto. Entenda o impacto nos prazos.
O Poder Judiciário emitiu um comunicado oficial para esclarecer pontos fundamentais sobre decisões recentes e fluxos processuais.
