A Decisão da Primeira Seção do STJ e o Impacto nos Benefícios de Menores A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, consolidou um entendimento de extrema relevância para o direito previdenciário nacional.…
Memória Institucional e a Evolução Constitucional do Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco do lançamento da nova edição de uma das obras mais influentes da literatura jurídica e política brasileira: o clássico sobre o regime federativo escrito…
O cenário jurídico brasileiro, em constante dinamismo, frequentemente oferece portas de entrada para jovens talentos que almejam uma carreira no setor. Recentemente, um importante Tribunal anunciou a abertura de um processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para…
O cenário da saúde suplementar no Brasil é frequentemente palco de debates e litígios, especialmente quando novas tecnologias médicas confrontam as listas de procedimentos e eventos em saúde estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Recentemente, a Quarta Turma…
O Poder Judiciário, em sua busca contínua por eficiência e responsabilidade social, tem incorporado cada vez mais os princípios do planejamento sustentável em sua gestão. Com o objetivo de aprofundar o debate e compartilhar boas práticas, um seminário de grande…
A esfera do esporte, particularmente o futebol, é um palco de paixões intensas e, concomitantemente, um ambiente fértil para desafios jurídicos complexos. Duas questões recorrentes que demandam constante atenção dos tribunais brasileiros são o uso indevido da imagem de jogadores…
A Relevância da Página de Repetitivos no STJ A Página de Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolida-se como um instrumento fundamental para a uniformização da jurisprudência e a garantia da segurança jurídica no ordenamento pátrio. Ao agregar temas,…
O portal Amplo Jurídico alerta a comunidade jurídica sobre a manutenção programada nos sistemas de tribunais, que poderá impactar a disponibilidade dos serviços digitais neste fim de semana, dias 20 e 21. Esta medida, embora essencial para a integridade e…
O Poder Judiciário, em sua função essencial de guardião da lei e promotor da justiça, tem progressivamente reconhecido a importância de integrar práticas de sustentabilidade em suas operações e gestão. Longe de ser apenas uma questão ambiental, a sustentabilidade no…
O cenário jurídico das relações locatícias ganhou um importante esclarecimento por parte dos tribunais superiores. Uma recente interpretação firmou o entendimento de que o pagamento da dívida que motivou uma ação de despejo não tem o condão de impedir a…
