Coritiba e ex-dirigente são condenados a indenizar Athletico Paranaense por danos morais
A Justiça determinou que o Coritiba e um ex-dirigente paguem indenização ao Athletico Paranaense por ofensas proferidas durante campanha de paz no futebol.
Categoria Tribunais
Crédito de ICMS sobre combustível para atividade secundária de transporte: STJ define tese
O Superior Tribunal de Justiça analisa se empresas que possuem o transporte de carga como atividade secundária podem aproveitar créditos de ICMS sobre combustíveis utilizados na operação.
Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros: Fortalecendo a Equidade no Judiciário
O Rio de Janeiro recebe o Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros para debater o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no sistema judiciário brasileiro.
Operação Faroeste: Desembargadora do TJBA tem prisão decretada e nome incluído na Interpol
O relator da Operação Faroeste determinou a prisão de desembargadora do TJBA após viagem internacional, acionando a Interpol para captura.
STJ e CJF firmam contratos de folha de pagamento com Banco do Brasil e Caixa
O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal formalizaram novos contratos para a gestão da folha de pagamento com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
STJ e PNUD lançam Cabine Pontes: Inovação e Acesso à Justiça no Enajun
O STJ e o PNUD inauguraram a Cabine Pontes durante o Enajun, um espaço multimídia focado em fortalecer a inovação e a acessibilidade no sistema judiciário brasileiro.
Primeira Seção do STJ suspende processos sobre revogação do Perse
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender o trâmite de processos que tratam da revogação antecipada do benefício fiscal do Perse, visando uniformizar o entendimento jurídico sobre o tema.
Novo Portal de Precedentes Qualificados do STJ: O que muda para o Direito
O Superior Tribunal de Justiça lançou uma nova plataforma para centralizar seus precedentes qualificados, visando maior transparência e eficiência na consulta jurídica.
A trajetória de Og Fernandes: O legado do ministro que uniu o Direito ao Jornalismo
O ministro Og Fernandes encerra sua trajetória de quase cinco décadas na magistratura, deixando um legado de conciliação e rigor técnico no Superior Tribunal de Justiça.
STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuais
O Superior Tribunal de Justiça disponibiliza nova obra que analisa os impactos da era digital na proteção dos direitos de propriedade intelectual.
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