A Quarta Turma, um dos colegiados responsáveis pela apreciação de importantes causas no âmbito do sistema judiciário, tem agendadas duas sessões de julgamento para esta terça-feira, dia 9. A programação prevê encontros matutino, às 10h, e vespertino, às 14h, sinalizando…
No intrincado universo do processo judicial, a gestão de prazos assume um papel crucial na garantia do devido processo legal e na efetividade da prestação jurisdicional. Uma das discussões mais relevantes neste contexto envolve a natureza dos prazos para a…
O portal Amplo Jurídico, atento aos temas mais relevantes e dinâmicos do cenário jurídico nacional, destaca a recente discussão promovida pelo podcast “STJ No Seu Dia” sobre a complexa e crucial jurisprudência envolvendo as provas digitais no processo penal. A…
A Consolidação da Jurisprudência sobre a “Teimosinha” em Execuções Fiscais O portal “Amplo Jurídico” destaca um avanço crucial na padronização da jurisprudência, com a “Página de Repetitivos” do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluindo novos julgados que abordam a legitimidade…
O portal “Amplo Jurídico” tem a satisfação de informar sobre o lançamento de uma nova edição do periódico “Jurisprudência em Teses”, elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta compilação, uma ferramenta essencial para a uniformização da interpretação do direito,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado seu entendimento a respeito do reconhecimento da aposentadoria especial para motoristas de ônibus, cobradores e motoristas de caminhão, categorias profissionais frequentemente expostas a condições de trabalho que podem comprometer a saúde a…
A recente abertura da exposição “O Brasil de Araquém Alcântara”, celebrando a arte e a natureza, oferece uma oportunidade singular para o portal Amplo Jurídico aprofundar a discussão sobre a intrínseca relação entre a beleza do patrimônio natural brasileiro e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de um relevante debate jurídico internacional, onde o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma palestra abordando temas cruciais para a contemporaneidade do Direito: ética, democracia e responsabilidade judicial.…
Brasília, DF – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um importante ponto de inflexão no debate jurídico nacional ao concluir um evento inédito e de alta relevância, focado nos fundamentos do Estado de Direito e nos imperativos da Ética…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), guardião da legislação infraconstitucional no Brasil, encontra-se em um momento crucial de adaptação e redefinição de sua jurisdição com a implementação do denominado “filtro de relevância”. Essa ferramenta processual, introduzida pela Emenda Constitucional nº…
