O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise, sob o rito dos recursos repetitivos, sobre a obrigatoriedade de operadoras de planos de saúde custearem o tratamento de musicoterapia para beneficiários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Enfam anunciou a ampliação do acesso ao sistema Caju, ferramenta essencial para a gestão acadêmica e o suporte aos magistrados estaduais e alunos de mestrado.
O STJ, por meio do podcast No Seu Dia, analisa os critérios essenciais para a configuração da usucapião familiar, abordando o limite de 250m² e o abandono do lar.
O ministro Og Fernandes, do STJ, esclareceu que a cooperação jurídica internacional não é suficiente para fixar a competência da Justiça Federal em ações penais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou um encontro focado em debater a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.
O debate sobre a rotulagem de glúten em produtos alimentícios ganha destaque em audiência pública nesta quarta-feira (23), visando maior segurança ao consumidor.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fidelidade para o pagamento de dívidas.
A Primeira Seção do STJ fixou tese em recurso repetitivo impedindo o redirecionamento da execução fiscal ao espólio quando o falecimento ocorre antes da citação.
O Superior Tribunal de Justiça afeta tema para definir se o protesto de títulos de microcrédito interrompe o prazo prescricional da pretensão de cobrança.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um encontro institucional com a Defensoria Pública de Timor-Leste, fortalecendo a cooperação jurídica internacional.
