O Superior Tribunal de Justiça afetou recurso para definir a competência territorial na execução de sentenças coletivas, impactando diretamente o acesso à justiça dos substituídos.
Uma nova obra coletiva será lançada no dia 18 de agosto para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, reunindo reflexões essenciais sobre o combate à violência contra a mulher.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma série especial dedicada aos direitos autorais, visando esclarecer os mecanismos de proteção legal para criadores e obras.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou importantes entendimentos sobre a tipificação do crime de importunação sexual e os critérios para a remição de pena por meio do Enem.
Decisão do STJ estabelece que o olheiro do tráfico que atua de forma integrada e contínua na proteção do comércio ilegal de drogas deve ser enquadrado como coautor do crime de tráfico, e não apenas como colaborador.
O Congresso STJ Brasil-Japão prossegue com sua programação nesta terça-feira, promovendo um intercâmbio jurídico de alto nível entre os dois países.
O tribunal anunciou a mudança no cronograma das sessões de julgamento que ocorreriam em 6 de agosto. Saiba o que muda e como consultar o novo calendário oficial.
O Superior Tribunal de Justiça realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Judiciário no controle judicial da arbitragem e os desafios contemporâneos do setor.
A justiça brasileira definiu que a impenhorabilidade de ativos financeiros de até 40 salários mínimos não se estende a entidades sem fins lucrativos, diferenciando-as de pessoas físicas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modernizou seu canal de suporte com um novo assistente virtual, projetado para tornar o atendimento ao cidadão mais rápido e eficiente.
