Caminhos para a Liderança de Mulheres na Justiça: STJ promove equidade e representatividade
O Superior Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com a equidade ao receber participantes do programa Caminhos para a Liderança de Mulheres na Justiça.
Categoria Tribunais
Condomínio deve indenizar morador por furto após falha na portaria
A Terceira Turma do STJ definiu que falhas no controle de acesso podem gerar o dever de indenizar o morador em casos de furto, superando a regra geral de não responsabilização.
Pagamento de créditos na falência: entenda a decisão da Terceira Turma do STJ
A Terceira Turma do STJ estabeleceu critérios fundamentais para o pagamento de créditos trabalhistas originados durante o período de recuperação judicial em casos de falência subsequente.
Novo Regime de Relevância do STJ: Desafios e Impactos no Recurso Especial
O novo regime de relevância do STJ altera a dinâmica dos recursos especiais, exigindo que o recorrente demonstre a relevância das questões federais discutidas. Saiba como isso impacta a advocacia.
STJ como Corte de Precedentes: Conheça as novas ferramentas de gestão
O Superior Tribunal de Justiça lança novas ferramentas tecnológicas para otimizar sua função de Corte de Precedentes, buscando uniformizar a jurisprudência e reduzir o volume de processos.
Relevância no Recurso Especial: STJ promove debate estratégico com tribunais
O Superior Tribunal de Justiça iniciou um ciclo de debates com tribunais brasileiros para padronizar a aplicação do filtro de relevância nos recursos especiais, visando maior eficiência processual.
STJ e CNJ firmam acordo para compartilhamento de dados judiciais
O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça formalizaram uma parceria estratégica para integrar bases de dados e modernizar a administração da justiça no Brasil.
Recursos Repetitivos e o Novo Modelo de Relevância no STJ
O podcast Rádio Decidendi analisa a intersecção entre o sistema de recursos repetitivos e a implementação do novo filtro de relevância no STJ.
Laudo técnico para avaliar personalidade na dosimetria da pena: STJ reconhece relevância
A Terceira Seção do STJ reconheceu a relevância da discussão sobre a obrigatoriedade de laudo técnico para avaliar a personalidade do réu na dosimetria da pena.
Como utilizar o novo calendário de sessões de julgamento do STJ
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou um novo calendário de sessões de julgamento. Confira o tutorial e saiba como consultar as pautas de forma eficiente.
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