STJ discute se protesto de microcrédito interrompe a prescrição
O Superior Tribunal de Justiça afeta tema para definir se o protesto de títulos de microcrédito interrompe o prazo prescricional da pretensão de cobrança.
Categoria Tribunais
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um encontro institucional com a Defensoria Pública de Timor-Leste, fortalecendo a cooperação jurídica internacional.
Tráfico Privilegiado e Busca Veicular: Entenda os Novos Precedentes
Análise jurídica sobre as recentes decisões dos tribunais superiores envolvendo a aplicação do tráfico privilegiado e os limites constitucionais para a busca veicular sem mandado.
STJ: Terceira Turma antecipa sessão de julgamento para 6 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou a alteração no horário da sessão da Terceira Turma prevista para o dia 6 de outubro, que ocorrerá às 10h.
STJ: Gravação de consumidor em departamento jurídico é prova lícita
A Quarta Turma do STJ estabeleceu que a gravação feita por consumidor em departamento jurídico é prova lícita, desde que o conteúdo não envolva sigilo profissional.
STJ define natureza de execução fiscal do Banco do Povo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a possibilidade de cobrança de empréstimos do Banco do Povo via execução fiscal.
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário: Cooperação
O encerramento da XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário consolidou o consenso sobre a necessidade de cooperação jurídica entre os países da região.
Tema 1.424: Critérios para Gratuidade de Justiça a Pessoas Jurídicas
O STJ discute no Tema 1.424 os requisitos necessários para que pessoas jurídicas obtenham o benefício da gratuidade de justiça no processo civil.
STJ homenageia ministro Teodoro Silva Santos com lançamento de livro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça foi palco do lançamento de uma obra jurídica dedicada à trajetória e contribuições do ministro Teodoro Silva Santos.
STJ: Quarta Turma mantém convivência com animal após união estável
A Quarta Turma do STJ restabeleceu o direito de convivência com animal de estimação após o fim de união estável, reconhecendo o vínculo afetivo entre os tutores e o pet.
