O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um precedente relevante ao admitir a aplicação da qualificadora de violência de gênero em um contexto de relação homoafetiva feminina. Esta decisão, que repercute no cenário jurídico nacional, reinterpreta e expande o alcance…
O Poder Judiciário brasileiro, em sua busca contínua por aprimoramento e alinhamento com as pautas globais de responsabilidade, anuncia a abertura de inscrições para uma importante audiência pública. O evento terá como foco principal a discussão e proposição de metas…
O cenário dos concursos públicos, especialmente para carreiras de Estado como a magistratura, é frequentemente palco de debates intensos acerca da transparência e dos métodos de avaliação. Uma das questões que regularmente surge nesse contexto é a divulgação do chamado…
O cenário jurídico brasileiro, sensível às garantias fundamentais e à inclusão social, tem consolidado importantes avanços no reconhecimento de direitos específicos. Um desses marcos recentes diz respeito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se recentemente o palco de um significativo intercâmbio jurídico internacional, ao sediar o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reuniu magistrados de 23 Cortes estrangeiras, consolidando a posição do Brasil…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi palco de um evento de relevância ímpar para o cenário jurídico internacional: uma reunião de Cortes dedicada ao processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial. Este encontro…
A usucapião, como modo originário de aquisição da propriedade, e a liquidação extrajudicial, um regime especial de solução de crises para determinadas instituições, representam institutos jurídicos de grande relevância e complexidade. A interação entre eles levanta questões intrincadas sobre a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se, nesta segunda-feira (1º), o epicentro de um debate jurídico de alcance global. O Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial reuniu magistrados e especialistas de diversas nações no Salão de Recepções da…
O cenário jurídico brasileiro reafirma seu compromisso com a proteção da dignidade humana e o combate à discriminação. Em um caso de repercussão, a Terceira Turma de um tribunal superior consolidou o direito à indenização para um ex-policial que foi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento, sob a sistemática dos recursos repetitivos, uma questão de crucial relevância para o Direito Processual Civil e Administrativo brasileiro: a extensão dos efeitos de uma sentença coletiva a servidores públicos federais…
