O Superior Tribunal de Justiça promove um encontro estratégico para debater os critérios de admissibilidade e o impacto da relevância da questão de direito federal no sistema recursal.
A Corte Especial do STJ condenou a desembargadora aposentada Sandra Inês Azevedo, do TJBA, a 14 anos de prisão no âmbito da Operação Faroeste, marcando um novo capítulo no combate à corrupção no Judiciário.
O Ministro Og Fernandes participou de sua última sessão na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, marcando o encerramento de um ciclo fundamental na magistratura brasileira.
O Judiciário tem intensificado a fiscalização sobre contratos de proteção patrimonial mutualista, identificando cláusulas abusivas que prejudicam o consumidor. Entenda seus direitos.
O STJ atualizou sua ferramenta Pesquisa Pronta com foco no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visando maior equidade nas decisões judiciais.
O STJ definiu que o ex-cônjuge que reside com os filhos em imóvel exclusivo do outro não é obrigado a pagar aluguel, priorizando o bem-estar da prole.
O STJ estabeleceu diretrizes claras para a fixação de honorários advocatícios em incidentes de habilitação e impugnação de crédito, trazendo mais segurança jurídica aos processos de recuperação e falência.
O Conselho da Justiça Federal iniciou o período de recebimento de propostas de enunciados para a V Jornada de Direito Processual Civil, visando o aprimoramento da aplicação do CPC/2015.
O STJ tem consolidado entendimentos importantes sobre a retificação do registro civil em casos de alteração de paternidade. Confira os detalhes jurídicos.
O Superior Tribunal de Justiça e o PNUD lançaram um informativo mensal dedicado a promover a diversidade e o fortalecimento das instituições judiciárias brasileiras.
