O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para ser o epicentro de um diálogo jurídico de relevância ímpar, ao sediar um congresso internacional dedicado aos pilares fundamentais da administração da justiça: o Estado de Direito e a Ética Judicial.…
A Iniciativa Cultural no Coração do Judiciário O Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, transcende suas funções jurisdicionais ao abrir suas portas para a promoção cultural. Na próxima segunda-feira, 1º de abril, o…
O Superior Tribunal de Justiça, através de seu renomado podcast “STJ No Seu Dia”, tem reiteradamente se posicionado como um farol na interpretação e aplicação do Direito Ambiental no Brasil. Recentemente, a atração digital dedicou um de seus episódios à…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em mais uma demonstração de sua função pacificadora e uniformizadora da jurisprudência nacional, consolidou entendimento crucial no âmbito da execução penal. A Corte definiu, sob o regime dos recursos repetitivos, que a pena referente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, em 17 de junho, de um evento de grande relevância para o universo jurídico e político brasileiro: o lançamento da nova edição da obra clássica de Amaro Cavalcanti sobre o regime federativo.…
O Tribunal em questão anunciou a suspensão de seu expediente regular nos dias 4 e 5 de junho. Esta medida administrativa, embora pontual, é de suma importância para a comunidade jurídica, exigindo atenção e planejamento estratégico por parte de advogados,…
A dinâmica processual impõe aos operadores do direito uma vigilância constante sobre os prazos, elemento crucial para a efetividade da justiça e a garantia do direito de defesa. Dentre os diversos cenários que podem gerar dúvidas e incertezas, o vencimento…
O planejamento sucessório é um tema de crescente relevância no âmbito jurídico, e dentro dele, o testamento se destaca como um instrumento fundamental para a manifestação da última vontade do indivíduo. No portal Amplo Jurídico, buscamos desmistificar este conceito, explorando…
Em um movimento estratégico para otimizar o acesso à informação jurídica e centralizar recursos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a incorporação das bibliotecas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho da Justiça…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de suas importantes iniciativas de comunicação, como a Rádio Decidendi, desempenha um papel fundamental na disseminação e clarificação de entendimentos jurídicos. Recentemente, a Rádio Decidendi trouxe à luz uma discussão de alta relevância…
