Reforma Tributária e Contratos de Concessão: Entenda a Necessidade de Revisão

A Reforma Tributária exige uma análise detalhada dos contratos de concessão com o poder público para garantir o equilíbrio econômico-financeiro diante das novas regras.

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A corrida eleitoral de 2026 já movimenta o cenário fluminense, com doze nomes despontando na disputa por duas vagas no Senado Federal.

Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político em Minas Gerais começa a se definir. Confira a lista atualizada dos nomes cotados para a disputa ao Palácio Tiradentes.

O governo federal definiu como prioridade estratégica o reequipamento das Forças Armadas, deixando de lado as propostas de alteração do Artigo 142 da Constituição.

O Ministro André Mendonça determinou o bloqueio de bens de envolvidos em um suposto esquema de fraude na previdência municipal de Maceió, avaliado em R$ 97 milhões.

O projeto de lei 6.204/2019 propõe transferir a cobrança de títulos executivos para cartórios, buscando agilizar a recuperação de crédito no Brasil.

O Banco Central do Brasil anunciou o desenvolvimento de novas funcionalidades para o Pix, com foco em pagamentos por aproximação offline e maior segurança para os usuários.

A corrida pelo Palácio Guanabara começa a ganhar forma com uma lista de nomes influentes da política fluminense. Entenda o cenário e os principais candidatos ao governo do Rio de Janeiro em 2026.

O Supremo Tribunal Federal analisa uma ação que questiona a legalidade da licença remunerada para servidores públicos durante o exercício de mandato sindical.

A análise de eficiências em fusões precisa ser adaptada aos novos tempos, equilibrando rigor jurídico com a necessidade de fomentar a inovação no mercado.