Amplo Juridico

Um estudo recente do IASP alerta que a falta de uniformidade nas decisões das agências reguladoras compromete a segurança jurídica e afasta investidores.

A Procuradoria-Geral da República defendeu a validade da MP que institui a Taxa das Blusinhas, argumentando que o imposto possui caráter extrafiscal para regulação do comércio exterior.

Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político no Espírito Santo já movimenta articulações em torno da sucessão ao Palácio Anchieta. Confira os principais nomes cotados para a disputa.

A corrida eleitoral de 2026 movimenta o cenário político no Distrito Federal com a disputa por duas vagas no Senado. Confira os nomes e os detalhes desse pleito.

O cenário político para as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul já movimenta os bastidores. Conheça os nomes cotados para a sucessão ao Palácio Piratini.

Com duas vagas em disputa, o pleito de 2026 no Paraná já movimenta o cenário político. Confira os nomes confirmados para a corrida ao Senado Federal.

A sessão da Câmara dos Deputados que analisaria o PLP 114 foi cancelada após um líder parlamentar passar mal, paralisando a discussão sobre o PLP dos Combustíveis.

O CNJ afastou o juiz Milton Lívio Lemos Salles por comportamento incompatível com o cargo durante sessão de julgamento. A decisão reforça os deveres de decoro da magistratura brasileira.

Com treze nomes já cotados para a disputa das duas vagas ao Senado Federal por Minas Gerais em 2026, o cenário político estadual começa a se definir. Saiba quem são os principais nomes no radar eleitoral.

CNJ e Banco Central estabelecem novas diretrizes para o mercado de precatórios, visando maior transparência e segurança jurídica na cessão de créditos.