Popularidade de Lula: entenda a posição do presidente no ranking de líderes mundiais
Com uma melhora significativa em sua avaliação, o presidente Lula mantém destaque internacional, figurando entre os cinco líderes mais populares do globo.
Amplo Juridico
Tensão entre TSE e STF: O impacto das campanhas por impeachment de ministros
O cenário eleitoral brasileiro enfrenta novos desafios com o crescimento de campanhas que pedem o impeachment de ministros do STF, levantando debates sobre os limites da liberdade de expressão.
PLP dos Combustíveis: Câmara dos Deputados planeja votação com novos temas
A Câmara dos Deputados articula a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, trazendo inovações que abrangem desde a indústria de fertilizantes até eventos esportivos internacionais.
STF determina devolução de penduricalhos recebidos indevidamente por magistrados
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal estabeleceram a obrigatoriedade da devolução de valores recebidos indevidamente por magistrados, combatendo o pagamento de auxílios acima do teto constitucional.
Prescrição do fundo de direito: STJ define regra sobre negativa da administração
A Primeira Seção do STJ decidiu que a inércia administrativa não basta para iniciar a prescrição do fundo de direito, sendo necessária negativa formal.
Poderes Extrajudiciais não Limitam Procuração Geral para o Foro: Entenda a Decisão
Decisão esclarece que poderes para atuação extrajudicial não invalidam nem limitam a abrangência da procuração geral para o foro. Saiba os impactos práticos.
Fim da aposentadoria compulsória como punição: o que muda para magistrados
A discussão sobre o fim da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para magistrados ganha força, visando maior transparência e eficácia na punição de faltas graves.
Reforma Tributária e Créditos de Carbono: Entenda a Tributação de 0% a 28%
A implementação da reforma tributária gera dúvidas sobre o enquadramento fiscal dos créditos de carbono. Saiba como a alíquota de 0% a 28% pode impactar o setor.
STF e a Moratória da Soja: Equilíbrio entre Sustentabilidade e Livre Iniciativa
O Supremo Tribunal Federal avalia a validade de leis estaduais que impactam a Moratória da Soja, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.
Abrema recorre ao STF contra cobrança de ISS em serviços de limpeza urbana
A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrema) acionou o STF para questionar a cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana.
