TSE acelera definições sobre uso de IA e pesquisas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral prioriza a regulamentação sobre Inteligência Artificial e pesquisas para garantir a integridade do processo eleitoral.
Amplo Juridico
Financiamento de celulares com garantia: Como ampliar a inclusão financeira no Brasil
O financiamento de celulares com garantia surge como uma ferramenta estratégica para promover a inclusão financeira e permitir que populações vulneráveis acessem tecnologias essenciais.
Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
A transição para o novo modelo tributário com IBS e CBS traz incertezas. Entenda como o conflito de competência entre as esferas judiciais pode afetar a estabilidade jurídica do sistema.
Ação judicial pede suspensão do Discord no Brasil por falhas de segurança
Um instituto de proteção digital entrou com ação na Justiça de Minas Gerais solicitando a suspensão do Discord até que a plataforma implemente protocolos rigorosos de segurança e moderação.
Reforma Tributária e Microempreendedores: O Impacto da Burocracia nos Pequenos Negócios
A regulamentação da reforma tributária gera preocupações sobre o aumento da complexidade burocrática para microempreendedores e trabalhadores informais.
Participação de olheiro no tráfico de drogas: entenda o posicionamento do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uniformizado a jurisprudência sobre a punibilidade do olheiro no tráfico de drogas. Confira a análise jurídica sobre o tema.
Transparência pública: atos da Conitec e ANS devem ser publicados mesmo em período eleitoral
A publicação de atos da Conitec e da ANS é um dever fundamental de transparência pública, devendo prevalecer sobre restrições eleitorais de publicidade institucional.
Licenciamento ambiental no STF: entenda o julgamento sobre os rumos do desenvolvimento
O Supremo Tribunal Federal analisa o regime jurídico do licenciamento ambiental, buscando definir o equilíbrio necessário entre o progresso econômico e a proteção constitucional do meio ambiente.
Moratória da Soja: Por que a medida é essencial para a preservação da Amazônia
A Moratória da Soja é um compromisso fundamental para conter o desmatamento na Amazônia e garantir a sustentabilidade da produção agrícola brasileira.
Advogado-robô e a responsabilidade jurídica: O que muda na prática?
A ascensão da inteligência artificial no Direito levanta questões cruciais sobre a responsabilidade jurídica no uso de ferramentas de automação e advogado-robô.
