A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulgou dados que revelam um crescimento notável no setor de pesquisas clínicas no Brasil. Em 2025, houve um registro de aumento de 11% na quantidade de estudos aprovados e acompanhados pela agência. Este…
No cenário de profundas e aceleradas transformações impulsionadas pela tecnologia, a recente e aguardada encíclica atribuída a Leão XIV, intitulada “Economia e Humanidade: O Homem Diante das Novas Tecnologias”, surge como um convite irrecusável à reflexão no âmbito do pensamento…
O cenário jurídico brasileiro, notadamente no que tange aos instrumentos de proteção de direitos, frequentemente se depara com a complexidade da aplicação das ações coletivas. Recentemente, uma decisão proferida no Rio Grande do Sul trouxe à tona os limites e…
O cenário tributário brasileiro está em constante evolução, e a aguardada reforma traz consigo novos desafios e interpretações. Um dos pontos nevrálgicos que emerge com a potencial Lei Complementar 214/25 é a forma como o Imposto sobre Bens e Serviços…
Introdução O cenário regulatório brasileiro tem sido palco de intensos debates, especialmente no que tange à atuação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. Recentemente, um decreto voltado para a regulamentação dessas plataformas tem gerado apreensão e discussões…
A era digital transformou radicalmente a maneira como as sociedades se organizam e interagem. A promessa de uma democracia mais participativa e transparente, impulsionada pela tecnologia, confronta-se hoje com complexas questões de governança, poder e inclusão. O portal Amplo Jurídico…
Incidência de Tributos sobre Atos Cooperativos: Gilmar Mendes Pauta Processo Bilionário no Plenário Físico do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de grande repercussão ao levar para o plenário físico da Corte um…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) proferiu uma decisão de relevante impacto jurídico ao autorizar a penhora de bens pertencentes ao cônjuge de um devedor trabalhista, ambos casados sob o regime de comunhão universal de bens. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) têm promovido um evento de suma importância para a capacitação e o aprimoramento das estratégias de combate à criminalidade em escala global. Em seu segundo dia,…
O cenário jurídico brasileiro testemunhou recentemente uma importante discussão acerca do requisito do interesse de agir nas ações de consumo, com foco particular na utilização de mecanismos extrajudiciais. Uma audiência crucial, que dedicou sua segunda parte a este tema, levantou…
