STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros: O que muda com o novo marco legal

O Superior Tribunal de Justiça promove o 9º Seminário Jurídico de Seguros para analisar as transformações trazidas pelo novo marco legal dos contratos no país.

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O historiador Odd Arne Westad argumenta que as tensões atuais entre EUA e China se assemelham mais ao cenário pré-Primeira Guerra Mundial do que ao conflito ideológico da Guerra Fria.

O ministro Alexandre de Moraes ordenou o início do cumprimento da pena de Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto por coação no curso do processo.

O Tribunal Superior Eleitoral realizou ajustes em sua composição e funções estratégicas para garantir a celeridade e a lisura do segundo turno das eleições.

Estão abertas as inscrições para expositores interessados em participar da audiência pública que discutirá as regras e impactos da cessão de precatórios previdenciários.

O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a obrigatoriedade do descanso semanal remunerado, invalidando acordos que postergavam o repouso para além do sétimo dia.

Uma análise técnica sobre os desdobramentos jurídicos e as implicações institucionais da trajetória política de Flávio Bolsonaro no Brasil.

Com 6,3 milhões de acessos no primeiro turno das eleições 2026, o JOTA se consolida como a principal fonte de informação sobre os Três Poderes no Brasil.

A integração de critérios ESG na gestão de crises empresariais tornou-se um diferencial estratégico para a viabilidade e a sustentabilidade de empresas em recuperação judicial.

O Tribunal Superior Eleitoral ordenou a exclusão de conteúdos de Flávio Bolsonaro que vinculavam o presidente Lula ao crime organizado, marcando uma mudança de postura do ministro André Mendonça.