Cenário Eleitoral 2026: Análise Jurídica e Política da Pesquisa BTG/Nexus
A nova rodada da pesquisa BTG/Nexus aponta oscilação positiva para o presidente Lula no primeiro turno e retomada da liderança no segundo turno contra Flávio.
Amplo Juridico
TRE-AL ordena remoção de vídeo de Renan Filho contra JHC por fake news
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou a retirada de conteúdo que imputava falsamente investigação criminal ao prefeito JHC, fixando multa diária por descumprimento.
PGR apoia retirada de sigilo em investigação sobre Vorcaro no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se favoravelmente à retirada do sigilo de investigação que apura pagamentos realizados por Vorcaro, em processo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Crise no STF: Tensão entre Ministros às Vésperas de Julgamento
O Supremo Tribunal Federal enfrenta um momento de alta tensão institucional, envolvendo a maioria dos ministros em um cenário de disputas processuais e políticas.
STJ: Justiça Federal deve justificar uso de carta precatória
A Segunda Seção do STJ estabeleceu que a Justiça Federal deve realizar atos processuais diretamente em sua jurisdição, exigindo fundamentação para o uso de cartas precatórias.
STF: Moraes solicita quebra de sigilo em petição do Caso Master
O ministro Alexandre de Moraes formalizou pedido ao presidente do STF para levantar o sigilo da petição 15.645, buscando integrar elementos essenciais ao julgamento da petição 16.662.
Gilmar Mendes solicita à PF íntegra de dados do celular de Vorcaro
O ministro Gilmar Mendes solicitou à Polícia Federal o acesso completo aos dados extraídos do aparelho celular de Daniel Vorcaro, material que fundamenta a Petição 16.662, em julgamento pelo Plenário do STF.
STJ mantém incidência de PIS/Cofins sobre Selic em depósitos
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a legalidade da cobrança de PIS e Cofins sobre os valores recebidos a título de Selic em recolhimentos compulsórios bancários.
SICX: A Nova Modalidade de Contratação Direta na Administração Pública
O Sistema de Compras Expressas (SICX) inaugura um novo paradigma nas contratações públicas, estabelecendo uma terceira via para a aquisição direta de bens e serviços.
Litigiosidade e Acesso à Justiça: O Impacto da Desigualdade Social
A desigualdade social atua como um filtro invisível no sistema judiciário brasileiro. Entenda como essa disparidade molda quem ganha e quem perde nas demandas judiciais.
