A 1ª Turma do STJ consolidou o entendimento de que os valores recebidos por instituições financeiras a título de remuneração de depósitos compulsórios integram a base de cálculo do PIS e da Cofins.
O ministro André Mendonça manifestou preocupação com o acesso irrestrito a dados do celular de Vorcaro, argumentando que a medida pode comprometer a integridade do julgamento conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 15 de setembro a sessão plenária que analisará o pedido de abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes.
Com a aproximação do pleito de 2026, o cenário político exige atenção aos requisitos constitucionais e prazos eleitorais para candidaturas à Presidência.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do sigilo de investigação em curso em São Paulo, permitindo amplo acesso da Polícia Federal aos dados.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a retirada do sigilo de documentos da Polícia Civil de SP sobre o caso Dark Horse, que investiga o uso de emendas parlamentares para financiar a cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Aos 32 anos, o ex-prefeito de Recife, João Campos, projeta sua liderança na centro-esquerda brasileira em meio a um cenário de disputa estadual acirrada.
Em decisão estratégica, o presidente do STF, Edson Fachin, afastou André Mendonça da relatoria de processo contra Alexandre de Moraes e centralizou a condução de inquéritos sensíveis na Presidência da Corte.
Uma análise técnica sobre a formação dos precedentes judiciais, abordando a transição entre o processamento de dados e a construção da autoridade no Direito contemporâneo.
A exclusão de armas de fogo do rol de incidência do Imposto Seletivo levanta debates sobre a política fiscal e seus reflexos na segurança pública e desigualdade racial.
