Equidade Racial no Poder Judiciário: Desafios e Perspectivas Futuras

O Poder Judiciário brasileiro promove encontro estratégico para discutir a implementação de políticas de equidade racial e o futuro da diversidade nos tribunais.

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O ministro Nunes Marques planeja pautar a revisão da pena do ex-presidente Bolsonaro após o segundo turno, aguardando definições sobre a Lei da Dosimetria.

O STJ destacou suas principais ferramentas de transformação digital e inteligência artificial durante a 10ª edição do ExpoJud, reforçando o compromisso com a eficiência processual.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou um precedente importante sobre a cobrança de honorários contratuais em dívidas de condomínio, marcando a primeira decisão sob o novo regime de relevância.

Uma recente pesquisa institucional revelou que a criação de uma carreira própria e a manutenção do teletrabalho são as principais demandas dos servidores do Judiciário brasileiro.

A Biblioteca STJ-Enfam celebra a incorporação do valioso acervo dos juristas Arruda e Thereza Alvim, reforçando seu papel como centro de referência para o Direito brasileiro.

A Frente Parlamentar da Agropecuária enfrenta uma redução significativa em sua bancada para a próxima legislatura, gerando debates sobre o futuro das pautas do setor no Congresso.

A mudança na correção dos depósitos judiciais, trocando a Selic pelo IPCA, exige que empresas reavaliem suas estratégias de garantia para proteger o fluxo de caixa.

O Superior Tribunal de Justiça discute se o Poder Judiciário pode utilizar perícias próprias para anular multas e decisões técnicas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Supremo Tribunal Federal decide se os créditos presumidos de ICMS devem ser tributados pelo PIS e pela COFINS, definindo se possuem natureza de receita.