Ativismo Judicial no STF: Quando o Tribunal Extrapola o Objeto do Processo

Entenda a polêmica jurídica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões que ultrapassam os limites dos processos, gerando debates sobre segurança jurídica.

Entenda a polêmica jurídica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões que ultrapassam os limites dos processos, gerando debates sobre segurança jurídica.

A crise de legitimidade do STF exige reformas estruturais profundas, indo além da simples cópia de modelos estrangeiros como o da Suprema Corte dos EUA.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que árbitros não possuem direito a indenização individual contra patrocinadoras pela exibição de marcas em uniformes esportivos.

A disputa eleitoral no Rio de Janeiro ganha novos contornos jurídicos após o pedido de Eduardo Paes ao TSE para garantir a realização do segundo turno, questionando a desistência de Garotinho.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu pelo arquivamento de uma investigação contra o vice de Flávio Dino, citando a ausência de consistência nas acusações de estupro de vulnerável.

O ministro André Mendonça, do STF, suspendeu trecho da Constituição de Pernambuco que autorizava a conversão de benefícios de servidores em dinheiro por vício de iniciativa.
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, expôs as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário diante do volume massivo de processos virtuais e o impacto na qualidade das decisões.
O Conselho da Justiça Federal proibiu a expedição de precatórios em processos sem trânsito em julgado, visando aumentar o controle sobre pagamentos e coibir fraudes.
A ministra Isabel Gallotti, do STJ, votou pela condenação de cinco ex-conselheiros do TCE-RJ envolvidos em um esquema de cobrança de propinas em contratos públicos.
O Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente à desistência do recurso de Anthony Garotinho, o que pode alterar o resultado das eleições no Rio de Janeiro. Entenda os desdobramentos jurídicos.