MPE manifesta-se favorável à desistência de recurso de Anthony Garotinho no TSE
O Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente à desistência do recurso de Anthony Garotinho, o que pode definir o resultado das eleições no Rio de Janeiro.
O Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente à desistência do recurso de Anthony Garotinho, o que pode definir o resultado das eleições no Rio de Janeiro.
A Biblioteca STJ-Enfam formalizou a incorporação do acervo bibliográfico dos professores Arruda e Thereza Alvim, nomes centrais do Direito Processual Civil brasileiro.
A Aneel definiu novas regras para o rateio de cortes de geração, integrando usinas hidrelétricas ao modelo de compensação de forma escalonada.
A formalização do apoio entre União Brasil e PP a Flávio Bolsonaro sinaliza uma reconfiguração de forças no Congresso Nacional.
A PGR enviou parecer ao STF defendendo que Flávio Bolsonaro volte a visitar o pai, contrariando a suspensão imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
A Terceira Turma do STJ confirmou que a falta de informação sobre sêmen congelado de um garanhão Quarto de Milha no momento da venda autoriza a negativa de registro dos potros gerados posteriormente.
O juiz federal Hélio Ourém Campos determinou que a União detalhe os prejuízos ao SUS causados por 17 operadoras de apostas, sob pena de indeferimento da inicial.
O ministro Gilmar Mendes elogiou a condução do pleito e a aceitação dos resultados, destacando a eficiência logística e a segurança do sistema eletrônico de votação.
O senador Rogério Marinho defendeu a normalidade democrática e a posse dos eleitos, enquanto mantém a pressão sobre o STF por meio de ameaças de impeachment.
A Polícia Civil do Ceará encerrou o inquérito sobre a morte de Isabelle Caracristi indiciando João Munhoz Neto pelos crimes de violência psicológica e obstrução de Justiça.