Dino reverte decisão de Mendonça e reintegra cúpula da PF
O ministro Flávio Dino reverteu decisão de André Mendonça e determinou a reintegração imediata do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada.
Amplo Juridico
STJ: Ação ajuizada em nome de pessoa falecida não admite regularização
A Quarta Turma do STJ firmou entendimento de que a ausência de capacidade de ser parte no momento da distribuição impede a regularização processual pelo espólio.
O Papel de Fachin na Crise Institucional do STF: Uma Análise
O ministro Edson Fachin emerge como figura central em um momento de tensão no Supremo Tribunal Federal, levantando debates sobre a estabilidade institucional.
Regulação de Apostas: Impactos no Mercado Ilegal e Desafios
A recente regulação do setor de apostas no Brasil apresenta resultados iniciais na redução do mercado ilegal, embora a publicidade exija maior rigor normativo.
STF e o Caso Master: Estratégias de Redistribuição e Impactos
A possível redistribuição do Caso Master no Supremo Tribunal Federal gera debates sobre competência, imparcialidade e o rito processual na Corte.
STF cancela sessão plenária em meio à escalada de crise institucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a sessão plenária agendada para esta quarta-feira (9/9) diante de um cenário de crescente tensão institucional.
TRT-MG afasta dispensa discriminatória em caso de depressão
A Nona Turma do TRT-MG manteve sentença que negou reintegração e indenização por danos morais a empregada, destacando a ausência de nexo causal entre a depressão e o trabalho.
TRE-PR valida candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado para 2026
Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná reconheceu a elegibilidade de Deltan Dallagnol para o pleito de 2026, reacendendo o debate sobre a Lei da Ficha Limpa.
Eleições 2026: Pesquisa Palver aponta cenário de empate técnico
Levantamento da Palver mostra Flávio Bolsonaro e Lula em empate técnico no segundo turno, com 46% e 44% das intenções de voto, respectivamente.
STF: Ministro Flávio Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues na PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão liminar determinando a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
