STF: Mendonça afasta diretor da PF e gera crise entre Poderes
O ministro André Mendonça, do STF, determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após denúncias de relatórios paralelos.
Amplo Juridico
STF valida regras do TSE sobre suspensão de partidos por contas omissas
Por unanimidade, o STF julgou constitucional a Resolução TSE 23.662/2021, que disciplina a suspensão de órgãos partidários inadimplentes com a Justiça Eleitoral.
Diretores da PF apoiam Andrei Rodrigues após afastamento pelo STF
Após decisão monocrática do ministro André Mendonça, diretores da Polícia Federal colocam cargos à disposição em solidariedade ao diretor-geral Andrei Rodrigues.
STJ: Pensão por morte presumida não retroage para menores incapazes
A 1ª Turma do STJ fixou que, em casos de morte presumida, os efeitos financeiros da pensão por morte iniciam-se na data da sentença, sem retroação para menores.
Eleições 2026 em SP: Cenário Jurídico e Político para o Governo
O cenário eleitoral de 2026 em São Paulo começa a ganhar contornos. Analisamos as perspectivas jurídicas e políticas para a disputa ao Palácio dos Bandeirantes.
AGU recorre ao STF contra decisão que afastou cúpula da Polícia Federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Edson Fachin a suspensão de uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça que determinou o afastamento da cúpula da Polícia Federal.
STJ decide que Ecad deve aceitar taxa real de ocupação de hotéis
Em decisão unânime, a 3ª Turma do STJ estabeleceu que o Ecad não pode desconsiderar, sem justificativa idônea, a taxa real de ocupação informada por estabelecimentos hoteleiros.
Gilmar Mendes questiona competência da 2ª Turma em afastamento na PF
O ministro Gilmar Mendes pediu vista em julgamento sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, levantando dúvidas sobre a competência da 2ª Turma do STF para decidir o caso.
STJ: Chave na ignição não exclui cobertura securitária por furto
A 3ª Turma do STJ definiu que o esquecimento da chave na ignição, por si só, não configura agravamento intencional de risco capaz de afastar o dever de indenizar da seguradora.
Brasília sedia XXXIII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário
O Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT) promove em Brasília, de 13 a 17 de setembro, a 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário.
