Cenário Eleitoral 2026: Pesquisa Meio/Ideia aponta empate técnico
Levantamento do instituto Meio/Ideia indica estreitamento na disputa presidencial, com empate técnico entre o atual presidente e o senador Flávio Bolsonaro.
Amplo Juridico
Fachin dá 72h para Mendonça explicar afastamento de diretor da PF
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça preste esclarecimentos sobre o afastamento de Andrei Rodrigues da direção da PF, após recurso da AGU.
OAB-DF abre procedimento ético contra escritório ligado a esposa de Moraes
A OAB-DF abriu procedimento ético-disciplinar contra sócios do escritório Barci & Barci Advogados e o advogado Ciro Soares após relatório da Polícia Federal citar negociações de R$ 131 milhões.
STJ valida honorários sucumbenciais em recuperação judicial extinta
O STJ confirmou a obrigatoriedade do pagamento de honorários sucumbenciais em processo de recuperação judicial extinto por ilegitimidade ativa da parte autora.
STJ: Tratamento de câncer garante justiça gratuita mesmo com reserva
A Terceira Turma do STJ reconheceu o direito à gratuidade de justiça para paciente oncológico, entendendo que reservas financeiras não afastam a hipossuficiência quando destinadas a gastos essenciais de saúde.
Crise no STF: Entenda os pontos centrais da instabilidade institucional
Uma análise técnica sobre os episódios recentes que geraram instabilidade no Supremo Tribunal Federal e as repercussões para o sistema de justiça.
STJ autoriza viúva a retirar sobrenome de família após crime cometido por irmãos
A Terceira Turma do STJ autorizou uma viúva a suprimir o sobrenome de sua família de origem, após seus irmãos terem assassinado seu marido, reconhecendo o trauma e a dignidade.
Carf vota 10 novas propostas de súmula em setembro: veja os temas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) se prepara para julgar 10 propostas de súmula em setembro, abrangendo temas cruciais como Cide sobre royalties e IRRF.
IA e Direito Autoral: O Desafio da Digitalização de Obras
A utilização de obras protegidas por direitos autorais para o treinamento de sistemas de IA levanta debates cruciais sobre propriedade intelectual e limites legais.
Uso de dados pessoais como arma política e constrangimento eleitoral
A ausência de regulamentação sobre o descarte de dados pessoais extraídos de dispositivos móveis transforma informações sensíveis em ferramentas de manipulação política.
