Direito Autoral e IA: A Necessidade de Remuneração na Era Digital

A ascensão da inteligência artificial generativa coloca em xeque a proteção da propriedade intelectual. Entenda o debate sobre a remuneração de autores.

A ascensão da inteligência artificial generativa coloca em xeque a proteção da propriedade intelectual. Entenda o debate sobre a remuneração de autores.

A recente guinada regulatória sobre o mercado de apostas esportivas no Brasil coloca em xeque a previsibilidade necessária para o ambiente de negócios nacional.

Com um colégio eleitoral de 3,2 milhões de votantes, a Paraíba se prepara para renovar sua Assembleia Legislativa em 2026. Entenda os aspectos jurídicos do pleito.

O cenário eleitoral de 2026 no Maranhão apresenta uma disputa acirrada com oito candidatos, refletindo uma reconfiguração das forças políticas locais.

O cenário eleitoral para o Senado no Maranhão em 2026 já movimenta o meio jurídico e político, com onze candidatos confirmados para duas vagas em disputa.

Com 5,1 milhões de eleitores, o Maranhão se prepara para eleger 46 deputados estaduais em 2026. Entenda os detalhes do pleito e o cenário político.

O ministro Gilmar Mendes decidiu levar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a controvérsia envolvendo o pagamento de precatórios bilionários devidos a usinas.

O ministro Gilmar Mendes encaminhou ao Plenário do STF o ARE 1312127, visando uniformizar a jurisprudência sobre indenizações a usinas sucroalcooleiras que somam R$ 103,4 bilhões.

O Conselho Federal da OAB protocolou pedido junto ao STF para garantir a preservação do sigilo profissional de advogados em materiais apreendidos na Operação Compliance Zero.

O Conselho Nacional de Justiça investiga o desembargador Newton Ramos, do TRF-1, após revelações sobre precatórios do setor sucroalcooleiro e contratos com o Banco Master.