Amplo Juridico

A Lei Complementar 225 trouxe novas diretrizes para o combate ao devedor contumaz, gerando debates sobre a eficácia e a precisão técnica das novas regras.

Decisão liminar interrompe a exigência de contribuição sobre a exportação de grãos no Maranhão, trazendo alívio tributário para produtores e exportadores da região.

O Ministério Público do Trabalho propõe que a uberização seja avaliada pela primazia da realidade, garantindo direitos básicos e proteção aos trabalhadores de aplicativos.

Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político brasileiro começa a desenhar os nomes que pretendem disputar o cargo de Presidente da República.

O Tribunal Superior Eleitoral já definiu as datas para as eleições de 2026. Entenda o cronograma oficial para o primeiro e o segundo turno.

O debate sobre a uniformidade jurisprudencial do IBS e da CBS ganha força como pilar essencial para a estabilidade do novo sistema tributário brasileiro.

A prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho exige medidas preventivas rigorosas. Saiba como sua empresa pode criar políticas de conformidade para evitar essa conduta.

A discussão sobre quem fiscaliza o STF ganha novos contornos em meio a debates sobre liberdade de imprensa, sigilo da fonte e os limites da atuação da Corte.

A discussão sobre a limitação do tempo de permanência de magistrados no Supremo Tribunal Federal divide opiniões jurídicas e políticas no Brasil. Conheça os principais argumentos sobre o tema.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais consolidou o entendimento de que a ocupação irregular de terras não interrompe a cobrança do Imposto Territorial Rural.