A Erosão do Direito à Sustentação Oral no Processo Judicial
A restrição sistemática do direito à sustentação oral coloca em xeque a ampla defesa e a qualidade do debate jurídico nos tribunais brasileiros.
Amplo Juridico
Por que o caso Uber não se aplica ao transporte por fretamento em regime aberto?
A distinção entre o transporte por aplicativos e o fretamento em regime aberto é essencial para a regulação do setor. Entenda por que o precedente do caso Uber não se estende a esta modalidade.
STF e o Fretamento em Circuito Fechado: Impactos Jurídicos e a Escolha do Passageiro
O Supremo Tribunal Federal discute a validade do regime de fretamento em circuito fechado. A decisão promete impactar a concorrência no transporte rodoviário e as opções dos passageiros.
STJ rejeita revisão bilionária sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a revisão de recursos repetitivos que discutiam o pagamento de juros e correção sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras.
Braskem entra com pedido de recuperação extrajudicial: o que você precisa saber
A Braskem deu início a um processo de recuperação extrajudicial para renegociar dívidas que somam R$ 56,5 bilhões. Confira os detalhes e o impacto jurídico desta medida.
Eleições 2026: Conheça os candidatos ao Senado por Goiás
O pleito de 2026 em Goiás será marcado pela disputa de duas vagas ao Senado Federal. Conheça os principais nomes e o cenário para a corrida eleitoral.
Exame da Relevância no Recurso Especial: Confira as novas regras do STJ
O Superior Tribunal de Justiça implementou as novas diretrizes para o exame da relevância no Recurso Especial, visando otimizar o sistema de precedentes qualificados e conferir maior celeridade ao Judiciário.
Anvisa cancela registro do Elevidys: Entenda os impactos para pacientes
A Anvisa oficializou o cancelamento do registro do medicamento Elevidys após solicitação da farmacêutica Roche, citando insuficiência de dados clínicos.
Alexandre de Moraes defende maior atuação do Judiciário no combate ao crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou a necessidade de um papel mais ativo do Judiciário no enfrentamento ao crime organizado, apontando equívocos na interpretação da segurança pública no país.
Endividamento das famílias e o impacto nas eleições: como a economia influencia o cenário político
O alto índice de endividamento das famílias brasileiras e a perda do poder de compra são fatores cruciais que impactam diretamente a popularidade e os desafios do governo nas eleições.
