Agenda de Saúde: JOTA debate propostas dos candidatos à presidência

O Estúdio JOTA estreia o videocast Agenda de Saúde, reunindo representantes das principais campanhas presidenciais para discutir propostas para o setor.

O Estúdio JOTA estreia o videocast Agenda de Saúde, reunindo representantes das principais campanhas presidenciais para discutir propostas para o setor.

O Governo Federal prepara uma ofensiva jurídica contra o mercado de apostas online, com a edição de uma Medida Provisória para encerrar atividades e um projeto de lei para criminalizar a operação.

O empresário Rodrigo Carvalheira foi condenado a 22 anos e 4 meses de reclusão por estupro de vulnerável. A sentença da 17ª Vara Criminal do Recife inclui indenização de R$ 100 mil.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais impediu que um homem condenado pelo assassinato da ex-esposa ampliasse seu usufruto sobre imóvel, vedando o enriquecimento ilícito decorrente de crime.

Em decisão que visa rastrear repasses financeiros, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que a CazéTV apresente documentos integrais sobre a contratação do senador Romário.

O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a apresentação do cantor Tarcísio do Acordeon no município de Barras, citando informalidade absoluta na contratação de R$ 500 mil.

O TRF-6 autorizou o sacrifício de animais em atividades de ensino do IF Sudeste MG, reformando decisão de primeira instância que proibia a prática de forma absoluta.

A implementação da LC 236 marca uma nova era no Direito Tributário brasileiro. Entenda os desafios práticos da consensualidade no CTN e o impacto na advocacia.

O governo federal decidiu adotar uma postura rigorosa em relação ao mercado de apostas esportivas, optando pela proibição das bets no Brasil através de medida provisória.

O Supremo Tribunal Federal analisa uma ação movida pelo Partido Verde e pela CNTE que busca obrigar a Anatel a garantir o acesso à internet sem restrições de dados durante o período eleitoral.