O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu uma diretriz importante para o Direito Tributário ao restringir o redirecionamento de execuções fiscais após a morte do contribuinte.
O ministro Benedito Gonçalves assumiu oficialmente o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, assumindo a responsabilidade pela fiscalização administrativa e disciplinar do Judiciário.
O senador Flávio Bolsonaro iniciou sua agenda política no Nordeste criticando a carga tributária brasileira e os efeitos previstos com a implementação da Reforma Tributária.
Os tribunais atualizaram o horário de funcionamento das sessões virtuais. Entenda as novas diretrizes e como se adequar às mudanças no calendário processual.
O cenário eleitoral para o governo do Ceará em 2026 começa a ganhar forma, com o atual governador Elmano de Freitas buscando a reeleição em meio a uma disputa acirrada.
A economista Daniella Marques apresentou uma proposta focada na revisão do arcabouço fiscal e no enxugamento da máquina administrativa federal. Confira os pontos centrais da estratégia.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu ação do governo Eduardo Leite que buscava reverter o pagamento de auxílio-refeição a servidores do RS durante férias.
Nova pesquisa Quaest revela que o presidente Lula mantém força política e empata tecnicamente com Flávio nos principais colégios eleitorais do país.
O Supremo Tribunal Federal promoveu uma audiência pública para debater impactos jurídicos e sociais da Lei Antifacção no sistema de justiça criminal brasileiro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu manter a suspensão das demissões coletivas no Grupo Casas Bahia, exigindo que a empresa cumpra etapas de negociação com sindicatos.
