O Governo Federal estabeleceu diretrizes para o Orçamento de 2027, focando no equilíbrio fiscal e na responsabilidade com as contas públicas para evitar endividamento.
Com duas cadeiras em jogo nas próximas eleições, o cenário político baiano para o Senado Federal já movimenta dez nomes de destaque. Confira as implicações da disputa.
O Superior Tribunal de Justiça manteve uma penalidade aplicada pelo Ibama referente à importação irregular de espécimes de borboletas mortas sem a devida autorização.
O Governo Federal estuda restringir o uso da Lei Rouanet por casas de apostas, visando limitar a influência das bets no setor cultural brasileiro.
A crescente adoção de Stablecoins nas finanças globais tem impulsionado debates regulatórios urgentes. Descubra como autoridades internacionais lidam com a estabilidade e a segurança desses ativos digitais.
A implementação da Reforma Tributária levanta dúvidas sobre a redução de litígios. Analisamos se o novo modelo será capaz de mitigar o contencioso tributário no país.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados aplicou uma multa de R$ 153,7 milhões ao TikTok devido a falhas críticas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A estratégia de centro-direita, liderada pela figura de Michelle Bolsonaro, visa consolidar o voto feminino através de pautas conservadoras e maior engajamento político.
Decisão recente garante que vítimas de assédio sexual possuem legitimidade para atuar como terceiras interessadas em Processos Administrativos Disciplinares. Entenda o impacto prático desta medida.
A justiça consolidou o entendimento de que não é necessário realizar o depósito prévio de multas processuais para que recursos interpostos contra agravos internos sejam admitidos.
