O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa e determinou a abertura de uma investigação sobre vazamentos de dados no caso Lulinha.
Com a coordenação de Duda Lima, a campanha de Flávio Bolsonaro adota um novo tom para consolidar sua base eleitoral e ampliar o diálogo com o eleitorado moderado.
O novo limite de gastos com saúde previsto para 2027 gera debates sobre a eficiência orçamentária e os impactos diretos no financiamento do sistema público.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o crime de extorsão é configurado na modalidade tentada quando a vítima resiste e não cede à exigência do autor.
O acesso remoto a sistemas contábeis não exime o síndico de sua responsabilidade legal. Entenda os limites da transparência e a obrigação de prestar contas em condomínios.
O adiamento da implementação de normas ESG no Brasil e no Chile revela desafios críticos na estruturação e na atratividade do mercado de capitais regional.
A recente cartilha do CNJ sobre penduricalhos busca padronizar verbas na magistratura, mas especialistas apontam que o documento trata como pacíficas questões ainda em disputa judicial.
O Supremo Tribunal Federal avalia a legalidade do fretamento em circuito aberto, medida que pode alterar profundamente o modelo de transporte rodoviário e o acesso de cidades do interior ao serviço.
A análise da quebra de sigilo da fonte exige o equilíbrio entre a liberdade de imprensa e as garantias constitucionais fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o benefício fiscal de alíquota zero de PIS/Cofins para aeronaves importadas retroage à data de publicação da Lei 10.925/2004.
