Congresso aprova PLP 124/2022 e introduz arbitragem tributária no Brasil
O Congresso Nacional aprovou o PLP 124/2022, estabelecendo a arbitragem especial tributária e aduaneira para solucionar conflitos entre contribuintes e o fisco.
Amplo Juridico
Receita Federal Prepara Nova IN sobre Compensación de Crédito de PIS/Cofins com a CBS
A Receita Federal está elaborando uma Instrução Normativa para regulamentar a compensação de créditos de PIS/Cofins com débitos da CBS, gerando debates no setor tributário.
Herman Benjamin Encerra Gestão na Presidência do STJ em Sessão Solene
O ministro Herman Benjamin encerrou sua gestão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com homenagens na Corte Especial, celebrando sua trajetória e contribuições para a Justiça brasileira.
Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco na retomada da vocação da corte
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19). Ele comandará a corte ao lado do vice-presidente Mauro Campbell Marques para o biênio 2026-2028.
Ministro Francisco Falcão Enaltece Qualificação dos Novos Dirigentes do Tribunal
O ministro Francisco Falcão destacou a alta qualificação dos novos dirigentes do tribunal, enfatizando a importância da preparação técnica na magistratura brasileira.
Nova Gestão do STF Recebe Cumprimentos da PGR e da OAB
O procurador-geral da República e o presidente da OAB cumprimentaram oficialmente a nova gestão do Supremo Tribunal Federal, reforçando o diálogo institucional.
Filtro de Relevância no STJ: Ministro Salomão Destaca Nova Fase do Tribunal
Ao assumir a presidência do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão enfatizou a importância do filtro de relevância para redefinir os fundamentos da vida social e otimizar os julgamentos.
MPE opina pela rejeição da candidatura de Pablo Marçal à Presidência e aponta inelegibilidade
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer desfavorável à candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República, apontando inelegibilidade até 2032 e ausência de comprovação de filiação partidária.
Candidatos a Senador pelo Piauí em 2026: Quem Disputa as Vagas
A disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Piauí nas eleições de 2026 conta com vinte políticos na corrida eleitoral, incluindo atuais parlamentares em busca de reeleição.
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao governo de Rondônia
A disputa pelo governo de Rondônia nas eleições 2026 já movimenta o cenário político estadual. Conheça os principais nomes na corrida pelo Palácio Rio Madeira.
