Popularidade de Lula: Análise Jurídica e Política do Cenário

Com a queda na popularidade do governo Lula, especialistas avaliam os reflexos dessa oscilação na governabilidade e no cenário jurídico nacional.

Com a queda na popularidade do governo Lula, especialistas avaliam os reflexos dessa oscilação na governabilidade e no cenário jurídico nacional.

Magistrado da 9ª Vara do Trabalho de Manaus condena supermercado ao pagamento de 594 horas extras e reconhece rescisão indireta por descumprimento contratual grave.

O ministro Flávio Dino, relator da ADIn 7.704, votou pela inconstitucionalidade da castração obrigatória de cães e gatos imposta pela lei paulista 17.972/24.

A 6ª Turma do TST reafirmou que o período de aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, garantindo a adesão a PDV lançado após a dispensa.

A Advocacia-Geral da União ajuizou Ação Civil Pública para suspender seis sites que comercializam diplomas fraudulentos, buscando o bloqueio nacional e medidas de extensão dinâmica contra novas plataformas.

O governador Ratinho Jr. articula novas estratégias políticas no Paraná para enfrentar a ascensão de Sergio Moro nas pesquisas para 2026.

O artigo analisa os fundamentos constitucionais que regem a política externa brasileira e os desafios de conformidade com os princípios da República.

Em decisão estratégica para a transparência no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça determinou a liberação de documentos sigilosos envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.

A Primeira Seção do STJ afetou recursos sob o rito dos repetitivos para pacificar a controvérsia sobre a inclusão de gorjetas na base de cálculo do Simples Nacional.

O ministro Flávio Dino autorizou medidas cautelares contra o deputado Cezinha de Madureira e sua esposa, centralizando no STF a apuração de suposta exploração de prestígio junto a tribunais superiores.