STF: Nunes Marques valida critérios socioeconômicos em cotas raciais

O ministro Nunes Marques, do STF, votou pela constitucionalidade de norma da Paraíba que condiciona cotas raciais em concursos à renda e histórico escolar em rede pública.

O ministro Nunes Marques, do STF, votou pela constitucionalidade de norma da Paraíba que condiciona cotas raciais em concursos à renda e histórico escolar em rede pública.

A Oitava Turma do TST confirmou a condenação de empresa de segurança por realizar investigação social invasiva, expondo a vida privada de empregado a vizinhos e familiares.

O Supremo Tribunal Federal discute os procedimentos para a sessão que analisará o caso Master. O ministro André Mendonça determinou a retirada do sigilo processual, visando maior transparência.

A retirada do sigilo de parte dos autos do Caso Master confirmou a existência de inquérito envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, trazendo novos contornos ao processo.

Análise técnica sobre a decisão envolvendo o sigilo no Caso Master e suas repercussões na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

A equipe técnica do governo federal avalia a necessidade de ajustes nas Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), enfrentando barreiras políticas e legislativas.

O Presidente Lula abordou a crise institucional envolvendo o STF, a figura do Ministro Alexandre de Moraes e os desafios para a estabilidade democrática.

O ministro André Mendonça, do STF, determinou a retirada do sigilo de 15 processos vinculados às investigações sobre o Banco Master, atendendo a um pedido do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

A Quinta Turma do STJ confirmou o trancamento de ação penal contra empresário, reconhecendo a nulidade de investigação conduzida pelo Gedec/MPSP por violação ao princípio do promotor natural.

O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou operação da Polícia Federal que investiga o deputado Mário Frias por movimentações financeiras atípicas e possível desvio de emendas parlamentares.