A era digital trouxe inovações e desafios sem precedentes para o universo jurídico. Recentemente, um caso emblemático no âmbito da Justiça do Trabalho sublinhou a necessidade de ética e integridade na interação com as novas tecnologias. Dois advogados foram condenados…
A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) formalizou uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro. O motivo da ação é uma live realizada no último sábado, durante a qual o parlamentar teria…
Em um movimento decisivo para a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a aposentadoria especial para…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs uma iniciativa que promete chacoalhar o cenário das pesquisas eleitorais no Brasil: a criação de um “selo de qualidade” para os levantamentos que apresentarem a maior aderência aos resultados oficiais das urnas. Embora o…
O combate ao crime organizado no Brasil ganha novos contornos com a crescente utilização de plataformas de apostas clandestinas. Em um alerta recente, o ministro Luís Roberto Barroso Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sublinhou a gravidade desse cenário e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre a integridade e a transparência na política brasileira ao classificar como ‘esdrúxula’ a prática da terceirização de emendas e criticar veementemente as cotas destinadas a ex-parlamentares. As…
O cenário jurídico brasileiro, sempre atento à segurança e bem-estar da população, registrou um importante desdobramento em Cananéia, litoral sul de São Paulo. A justiça local decidiu pela manutenção da prisão preventiva de um indivíduo acusado de atuar ilegalmente como…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma importante decisão que reforça a instrumentalidade das formas e a primazia do mérito no processo civil brasileiro. Ao aplicar o princípio da fungibilidade recursal, a Corte Superior buscou salvaguardar o direito…
Em um avanço significativo para os direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou recentemente seu entendimento sobre a cobertura obrigatória de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde. A decisão reafirma o compromisso…
A garantia dos direitos fundamentais de pessoas trans tem sido um tema de crescente relevância no cenário jurídico brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua ferramenta ‘Pesquisa Pronta’, destaca justamente dois pontos cruciais que refletem a…
