Laudo técnico para avaliar personalidade na dosimetria da pena: STJ reconhece relevância

A Terceira Seção do STJ reconheceu a relevância da discussão sobre a obrigatoriedade de laudo técnico para avaliar a personalidade do réu na dosimetria da pena.

A Terceira Seção do STJ reconheceu a relevância da discussão sobre a obrigatoriedade de laudo técnico para avaliar a personalidade do réu na dosimetria da pena.

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou um novo calendário de sessões de julgamento. Confira o tutorial e saiba como consultar as pautas de forma eficiente.

A autonomia do Banco Central é um pilar fundamental para a estabilidade econômica. Entenda por que a pressão política sobre a taxa Selic pode gerar riscos de dominância fiscal e inflação.

A Receita Federal iniciou a definição da lista de medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS, gerando debates sobre a transição tributária de 2026 para 2027.

A proposta de juro baixo defendida por André Lara Resende levanta debates cruciais sobre a política monetária brasileira e a necessidade de novos indicadores econômicos.

O Superior Tribunal de Justiça promove um encontro estratégico para debater os critérios de admissibilidade e o impacto da relevância da questão de direito federal no sistema recursal.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que os ganhos obtidos com stock options possuem natureza mercantil, não configurando remuneração salarial para fins de incidência previdenciária.

A recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová ganhou contornos mais precisos com novas diretrizes religiosas e normativas do Ministério da Saúde. Entenda o impacto jurídico e médico.

A incidência de IBS e CBS sobre encargos moratórios levanta debates sobre o conceito constitucional de valor da operação. Entenda os limites jurídicos dessa tributação.

A volatilidade do mercado de energia exige que empresas adotem uma gestão de riscos rigorosa, indo além da simples busca pelo menor custo para evitar prejuízos operacionais.